OAB faz debate sobre acúmulo de processos
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sexta-feira, 06 de junho de 2008
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Subseção de São José dos Pinhais da Seção Paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) promove, hoje, um debate sobre a situação do Fórum no município. A preocupação é com o acúmulo de processos, especialmente, na 1 Vara Cível. Segundo o órgão, existem perto de 18 mil ações paradas. Os advogados deverão propor ao Tribunal de Justiça (TJ) a criação de uma força-tarefa para colocar os julgamentos em dia. A mobilização dos advogados foi batizada de ''Movimento pela Justiça''.
O TJ afirma que a 1 Vara Cível não ficou sem juiz. O titular foi para a Corregedoria do TJ, mas um juiz substituto atendeu as demandas até a nomeação de outro magistrado ainda no mês passado. O TJ designou um outro juiz, que atuava em Guaratuba (Litoral) para reforçar o atendimento.
O problema do acúmulo de processos por deficiências de infra-estrutura e de pessoal foi apontado em diagnóstico realizado pela OAB-PR, em 2007. A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) também realizou um levantamento e os resultados deverão ser apresentados na próxima semana.
O presidente da Amapar, desembargador Miguel Kfouri Neto, disse que um ''avanço histórico'' para reduzir o problema da sobrecarga de trabalho, principalmente, nas varas da Região Metropolitana de Curitiba foi a criação de 190 cargos de assessores para juízes pelo TJ. Os assessores, segundo ele, estão sendo nomeados e irão atender as comarcas de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu. Outro avanço, apontou, foi a criação de 13 cargos de juiz de direito substituto para a RMC, já aprovada pela Assembléia Legislativa.


