OAB deve entrar com ação por racismo
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segunda-feira, 08 de agosto de 2005
Vanessa Navarro<br>Reportagem Local 
A Comissão de Direitos Humanos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina deverá entrar com ação contra um oficial de Justiça e uma conselheira tutelar que teriam cometido crime de racismo contra a diarista Zenilda dos Reis, 36 anos. Conforme denúncia mostrada pela Folha na edição do último sábado, Zenilda teria ouvido de um oficial de justiça que ela ''só podia ser preta mesmo'' por ter invadido uma casa no Conjunto Cafezal (Zona Sul). Ontem, ela acrescentou que seu filho teria sido chamado de ''macaco'' por uma conselheira tutelar que acompanhou a desapropriação do imóvel.
A diarista levou o caso ao conhecimento da OAB, que ontem se reuniu com representantes do Centro de Direitos Humanos (CDH), do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Conselho Municipal de Apoio à Comunidade Negra. O grupo ouviu o depoimento de Zenilda e de uma testemunha, e concluiu que houve abuso na ação dos envolvidos.
Segundo Zenilda, os episódios de agressão verbal e racismo teriam ocorrido em dois momentos. O primeiro foi em março, quando um oficial de justiça a procurou para intimá-la a deixar uma casa no Cafezal. Junto com os dois filhos, a diarista vinha ocupando o imóvel que julgava abandonado desde o final do ano passado, sob a justificativa de não ter outro local para se abrigar. ''Para fazer isso (invadir) só podia ser preta, olha a cor'', teria dito o oficial na ocasião. ''Ele me empurrou e eu fiquei tão nervosa que desmaiei e precisei ser atendida pelo Siate'', contou Zenilda.
Ainda de acordo com a diarista, há cerca de 20 dias ela voltou a ser agredida quando dois oficiais de justiça, um grupo de policiais militares e uma conselheira tutelar foram até à casa para cumprir o mandado de desapropriação do imóvel. ''Eu estava no ponto de ônibus quando vi um tumulto e fui verificar'', relatou a também diarista Eurismar de Oliveira, 42 anos, ex-vizinha de Zenilda. ''Os oficiais eram muito estúpidos e as crianças choravam muito. Vi quando a moça do Conselho Tutelar gritou para o filho da Zenilda: 'fica quieto, seu macaco''', salientou a testemunha. O menino, de sete anos, sofre de hidrocefalia.
Eurismar acrescentou que um dos policiais militares chegou a dizer que ''aquilo era uma injustiça'' e aconselhou a diarista a buscar seus direitos. Atualmente, Zenilda está morando de favor com uma amiga.
''Se a situação for confirmada, cabe uma ação penal por três crimes: abuso de autoridade, desvio de finalidade e injúria qualificada'', afirmou o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Jorge Custódio. Ele disse que irá remeter o caso para um advogado criminal, que ficará responsável por preparar a ação. Custódio também pretende encaminhar a denúncia à Justiça Estadual e ao Conselho Tutelar, para que esses órgãos decidam se irão instaurar procedimentos administrativos.
A reportagem não conseguiu falar com a presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul até o fechamento da edição. Uma conselheira informou que os novos membros assumiram os cargos em 15 de julho e não haviam recebido nenhuma informação sobre esse fato. A Folha também procurou o diretor do Fórum, Alberto Júnior Velloso, mas foi informada no cartório da 5 Vara Cível que ele estaria em uma reunião e não poderia comentar o assunto. (Colaborou Luciano Augusto)


