James Alberti
De Curitiba
A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Paraná (OAB-PR) depende da procura das famílias dos presos carentes para aumentar o atendimento do programa ‘Prisão em Flagrante’, que presta serviço para presos que não tenham advogado dativo (nomeado pelo Estado) e nem constituído (contratado pelo acusado).
A maior dificuldade do serviço, feito em convênio com o governo do Estado, é localizar os familiares dos detentos para obter documentos que permitam o ingresso na Justiça com ações de habeas corpus, liberdade provisória, com e sem fiança, e relaxamento de prisão. Desde que o projeto entrou em vigor em Curitiba, em agosto de 1998, cerca de 2 mil pedidos foram protocolados. Destes, 130 foram atendidos.
Segundo a presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, além da falta de documentos, a reincidência em cerca de 90% dos casos dificulta as ações. Ontem, Lúcia Maria e sete delegados da Região Metropolitana de Curitiba tiveram uma reunião para definir as formas de atuação da OAB nestas cidades.
Na quarta-feira da semana passada, o governo e a entidade assinaram novo convênio ampliando os serviços de assistência jurídica para sete municípios da região metropolitana. São Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, Colombo, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Piraquara e Pinhais. As famílias devem procurar o atendimento no Fórum Criminal.

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