A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção de Foz do Iguaçu, enviou ontem ofício à Procuradoria da República solicitando que sejam apuradas as supostas irregularidades cometidas por policiais federais, durante operações realizadas no início do mês para coibir a permanência de estrangeiros em situação ilegal na cidade.
Cerca de 20 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros legalizados, denunciaram à OAB que policiais federais teriam cometido abusos durante as blitz, entrando em residências sem pedir autorização e sem apresentar mandados judiciais. Segundo as reclamações, em residências de famílias árabes a PF teria colocado as mulheres em situação constrangedora. Quando estão em casa, elas não usam o chador (lenço que esconde o rosto).
O procurador Alexandre Porciúncula e o presidente da OAB, Márcio de Souza, pecorremram residências de estrangeiros e brasileiros e comprovaram as denúncias. Segundo Souza, nas averiguações realizadas pela OAB e Procuradoria, ficaram confirmados indícios de arbitrariedade por parte da polícia. ‘‘Queremos que a PF monte processo administrativo para apurar essas irregularidades e puna os culpados. Ninguém pode ter sua casa invadida sem mandado de busca’’, afirmou.
O superintendente da Polícia Federal, Luiz Glicério Ferrari, informou que após receber o comunicado da Procuradoria vai investigar as supostas irregularidades. Segundo ele, os agentes não teriam invadido residências e sim permancido nas garagens e play-ground.
As operações realizadas desde o início do ano na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, farão parte de uma audiência pública que será realizada no dia 28, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O assunto será discutido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Procuradoria Geral da República e ONGs (oraganizações não-governamentais). A audiência também vai tratar da anistia para estrangeiros em situação irregular, recadastramento, Lei dos Estrangeiros, multas, penalidades e denúncias de violações dos direitos humanos e garantias constitucionais.

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