Para um casal de Londrina, o sonho acalentado durante 15 anos responde pelo nome de Giovanna e tem 4,5 meses. A garotinha podia ser apenas o fruto de uma inseminação artificial, como tantas outras que a tecnologia moderna permite. Mas ela é mais do que isso. Nasceu da barriga de uma amiga da família, que sensibilizada com o drama do casal, resolveu ''emprestar'' seu corpo para abrigá-la durante a gestação, e desde a última segunda-feira está registrada, por decisão judicial, com o nome dos pais biológicos.
Tudo indica que a vitória de Denise e Ricardo Brunelli, pais da pequena Giovanna, é inédita no País. Os casos registrados anteriormente são de mães hospedeiras que tinham parentesco com os pais biológicos. Uma norma do Conselho Regional de Medicina (CRM) diz que quando a mulher que cede a barriga tem parentesco direto (até 2º grau) com os pais, o registro em nome do casal deve ser autorizado. Os casos que fogem desta característica, se aconteceram, foram à margem da lei. ''Já ouvimos falar de casos em que a mulher (que emprestou a barriga) foi internada na maternidade com o nome da mãe biológica, uma forma de permitir o registro imediato pelos pais. Mas nós não quisemos burlar a lei'', conta Denise.
Ela explica que durante os 15 anos em que tentou engravidar, submeteu-se junto com o marido a diversos tratamentos, que incluíram 10 tentativas de fertilização in vitro. A mãe de Denise chegou a se oferecer para receber o embrião, mas, aos 61 anos, não tolerou os fortes medicamentos. Mais uma vez o sonho de ter um filho foi adiado. ''Aí uma pessoa próxima a nós, que vinha acompanhando a nossa ansiedade, se dispôs a ajudar.''
O casal acompanhou de perto a gestação e o parto, que aconteceu no dia 15 de março. Giovanna saiu da maternidade nas mãos dos pais biológicos, e depois de 10 dias já estava sendo amamentada por Denise. ''Eu fiz um trabalho intenso de estimulação e colocava-a para sugar no meu seio, onde amarrava uma seringa com leite. Ao mesmo tempo em que era alimentada, fazia com que meu organismo começasse a produzir leite''.
A mágica da amamentação criou um vínculo entre mãe e filha que, para Denise, é até mais forte do que o gerado durante a gravidez. ''Aquele contato diário, o olho no olho, e a convivência diária, é mais forte do que tudo'', diz a mãe, encantada com a nova rotina de fraldas e chupetas.
Denise e Ricardo recorreram a uma técnica bastante difundida mundialmente, em que o óvulo da mulher e o espermatozóide do homem produzem, em laboratório, o embrião que posteriormente é introduzido no útero. Eles lembram, porém, que os avanços da medicina ainda não estão contemplados na legislação do País. ''A Giovanna ficou mais de quatro meses sem pais oficiais, sem existir perante a lei, e sem plano de saúde. Não tínhamos como provar que ela é nossa filha, por isso quase não saíamos, com medo que algo acontecesse.''
A advogada responsável pelo caso, Silvana Pedroso, diz que se baseou na norma do CRM para requerer o registro civil de nascimento de Giovanna. Segundo ela, o Código Civil brasileiro prevê apenas o conceito de filiação através de inseminação artificial, mas nada que contemple as particularidades do caso de Denise e Ricardo. O caso foi julgado na 1 Vara da Família e Registro Público, pelo juiz Marco Antonio Massaneiro, mediante depoimentos dos envolvidos, inclusive do médico, e de exame de DNA.

mockup