Ainda que o universo feminino de presas seja infinitamente menor que o masculino, as demandas das mulheres são diferentes e requerem atenção específica. O principal motivo é o período de gestação e amamentação, que necessita de um espaço adequado e devidamente higienizado. Com a superlotação da única peniteniciária feminina do estado, as presas relegadas às delegacias enfrentam o drama nesse período. Para minimizar a situação, o Ministério Público tem atuado junto aos delegados e promotores das comarcas.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria Criminal do Júri e Execuções Penais, Ernani de Sousa Cubas Júnior, há uma orientação de monitoramento constante para que as transferências inevitáveis sejam feitas o quanto antes. ''Com raríssimas exceções, as delegacias não possuem condições para situações mais complexas, como assistência médica. Casos em que as mulheres estão em gestação avançada, atuamos para sejam removidas o mais rápido possível'', diz.
Há casos, inclusive, que juízes têm decretado prisão domiciliar ou encaminhado ao o sistema semiaberto. ''O sistema prisional precisa ser urgentemente reestruturado. Enquanto isso, todos lançam mão de medidas a fim de minimizar o problema'', comenta o promotor, que é otimista quanto ao futuro zeramento do déficit de vagas. ''A situação das mulheres ainda é melhor que a dos homens, porém, não é a ideal.'' (M.T.)

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