Na virada para 2009, além de trocar o calendário da parede, os cidadãos brasileiros vão ter que se acostumar com uma nova gestão de prefeitos e vereadores em cada um dos mais de 5,5 mil municípios. Em Londrina, nove candidatos disputam a chefia do Poder Executivo e outros 406 se enfrentam para ocupar as 19 vagas do Poder Legislativo. Na tentativa de auxiliar tanto os eleitores dos mais de 700 bairros quanto os eleitos, a FOLHA ouviu lideranças comunitárias de todas as regiões da cidade e também da Zona Rural para saber quais as demandas mais urgentes que esperam os mandatários dos dois poderes, a partir de janeiro do próximo ano.
De Norte a Sul, de Leste a Oeste, na Área Central e na Zona Rural, o problema mais citado pelas lideranças comunitárias é a criminalidade. Embora seja atribuição dos estados e não dos municípios, a segurança pública domina as discussões e a população quer que o próximo prefeito também atue nessa frente. Uma forma de enfrentamento passa pela educação: a escola em tempo integral, ou o contraturno escolar, deixou de ser uma possibilidade para se tornar uma necessidade. Os representantes dos moradores também sugerem melhorias no atendimento à saúde, maior agilidade na conservação de ruas, praças e podas de árvores, mais opções de lazer nos bairros e recuperação de fundos de vale e córregos poluídos.
Mas antes de detalhar as expectativas dos mais de 500 mil cidadãos londrinenses, é bom esclarecer que prefeitos e vereadores podem muito, mas não podem tudo porque estão subordinados a leis que disciplinam suas ações. O prefeito planeja e executa o orçamento conforme discussões prévias. Os vereadores, por sua vez, fiscalizam as ações do prefeito, elaboram leis e incluem emendas no orçamento do ano seguinte, que podem ser aceitas ou vetadas pelo Executivo.
No caso do chefe do Poder Executivo, ele precisa obedecer a um orçamento, além de ter suas contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara de Vereadores.
A assessoria do TCE informa que, conforme a Constituição Federal, o prefeito tem que investir o mínimo de 25% da receita em educação e pelo menos 12% em saúde. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que os gastos com folha de pagamento não ultrapassem os 54%.
O Poder Legislativo também tem suas contas auditadas pelo Tribunal de Contas. O controlador da Câmara de Londrina, José Alfredo de Paula Júnior, explica que a Casa não tem receita própria e os recursos são repassados pelo Executivo, até o máximo de 6% do orçamento municipal.

Serviço: Quem quiser pedir melhorias sobre seu bairro ou fazer sugestões para os próximos eleitos pode entrar em contato com a FOLHA pela Internet (www.bonde.com.br/forum).

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