O que fazer quando o síndico não resolve
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segunda-feira, 10 de outubro de 2005
Silvana Leão<br> Reportagem Local 
Os dias de chuva têm sido um tormento para o operador de telemarketing Márcio Rogério de Souza e para o vendedor Wesley Menezes de Souza. Quando chegam em casa, invariavelmente as paredes estão escorrendo água e, dependendo da intensidade da precipitação, até o colchão está encharcado. Moradores de um apartamento no 20º e último andar de um antigo prédio no Centro de Londrina, eles convivem com o problema há um ano e sete meses, período que coincide com o tempo de assinatura do contrato de locação.
A providência tomada, logo na primeira chuva, foi avisar a imobiliária responsável pelo contrato de locação, que por sua vez entrou em contato com o síndico do condomínio. Este, porém, estaria enfrentando o mesmo problema em vários apartamentos por causa do entupimento de calhas no telhado. Um encanador foi enviado ao apartamento, mas até agora nada foi feito. ''Está tudo úmido. Como inquilinos, somos responsáveis pela conservação do imóvel, e do jeito que está, na hora de entregá-lo vai estar tudo estragado'', preocupa-se Márcio.
Cansados de esperar por uma solução, os dois inquilinos estudam a possibilidade de entrar com uma ação no Tribunal de Pequenas Causas último recurso para casos em que o diálogo não surtiu efeito. ''O ideal é acionar o síndico por escrito. Ele tem por obrigação resolver o problema, sob pena de responder judicialmente pela falta de solução'', esclarece o delegado regional do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis (Secovi), Rosalmir Moreira.
Segundo ele, os vazamentos são comuns principalmente nos imóveis mais antigos, e a primeira coisa a fazer quando surge este tipo de incômodo é detectar a sua origem. ''Se o problema for na tubulação de distribuição de água que serve a todos os apartamentos, a responsabilidade é do condomínio. Mas, se o problema for dentro do apartamento, é o proprietário que tem que resolver.'' Moreira lembra ainda que diante da resistência do condomínio em assumir suas responsabilidades, o proprietário pode pagar pelo conserto e, munido das notas, entrar na justiça para reaver o dinheiro gasto.
Os vazamentos, de acordo com o delegado do Secovi, surgem na maioria das vezes pela sobrecarga do volume de água nos encanamentos, acima de tudo nos apartamentos localizados nos primeiros andares, em prédios com falhas no projeto hidráulico. ''A prevenção pode ser feita com vistorias e trabalhos constantes de manutenção'', recomenda.
Para ajudar a resolver problemas como o enfrentado por Márcio e Wesley, uma advogada contratada pelo Secovi dá plantão todas as terças, quartas e quintas-feiras, na sede do Sindicato, das 15 às 18 horas. Os atendimentos são feitos mediante agendamentos e para condomínios não filiados, apenas a primeira consulta é gratuita.
Serviço: Os agendamentos para consulta jurídica no Secovi podem ser feitos pelo fone (43) 3356-2703.


