O homem que ninguém quer ver
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terça-feira, 23 de setembro de 2008
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O oficial de Justiça é uma figura, na maioria das vezes, mal compreendida e mal vista por quem é réu em uma ação judicial. Não é incomum, inclusive, que esse profissional seja alvo de agressões físicas, quando, na verdade, ele está ali apenas cumprindo seu trabalho, que é o de materializar as decisões judiciais.
Tudo que é decidido no papel -citações, intimações, mandados de busca e apreensão, arresto, sequestro ou penhora de bens e, até prisões- passa pelas mãos dos oficiais de Justiça, encarregados de fazer valer as determinações de juízes e desembargadores.
Altamir José Narciso, oficial de Justiça há 25 anos, coleciona algumas histórias curiosas e, até mesmo, engraçadas (para quem está de fora). Fazer cumprir um mandado de afastamento do lar, por exemplo, pode não ser tarefa fácil. Ele conta que o cidadão, que devia deixar a casa em que vivia com a mulher, não aceitou amigavelmente a notícia. Além do porte avantajado, o cidadão estava bêbado, recusou-se a acatar a decisão judicial e quis partir para a agressão física. Narciso não tem dúvida que teria apanhado, caso insistisse no cumprimento de seu dever. Em vez disso, preferiu buscar apoio da Polícia Militar (PM).
Em pelo menos dois de cada dez cumprimentos de mandado de prisão os oficiais enfrentam resistência e são obrigados a apelar para a força policial, calcula Narciso. Em alguns casos, o que vale é o jogo-de-cintura para conduzir a situação, já que as reações, segundo o oficial de Justiça, são imprevisíveis. ''É preciso ter algumas técnicas de abordagem'', afirmou.
Narciso tinha nas mãos um mandado de prisão contra um cidadão que devia R$ 3,4 mil em pensão alimentícia para os filhos. Disse a ele que precisava comparecer à vara de família para conversar com o juiz. O cidadão, que era dono de lavanderia, concordou, mas disse que tinha entregas de roupas a fazer. O oficial se propôs a acompanhá-lo e, antes das entregas, foram ao Juizado. Chegando lá, Narciso deu voz de prisão. O tintureiro, surpreendido, foi preso e o carro com as roupas retido até que ele providenciasse o pagamento. O caso se resolveu em poucas horas.
Quando não conseguem cumprir, sozinhos, os mandados de prisão, os oficiais lavram auto de resistência e pedem, formalmente, apoio policial. Narciso queixa-se que nem sempre há policiais disponíveis para ajudá-los no cumprimento das decisões da Justiça.
A PM informou, por meio do setor de Comunicação Social, que, eventualmente, enfrenta dificuldades em atender as solicitações dos oficiais de Justiça, no exato momento em que o apoio policial é requisitado por razões operacionais. Assegurou, no entanto, que nenhuma situação fica sem atendimento.
De gente comum a personalidades, autoridades e políticos, os oficiais de Justiça não têm escolha. Não importam rostos, condição social ou identidades. O foco é cumprir a determinação judicial. ''Uma hora a gente está fazendo citação de um réu em uma favela. Na outra, está em uma sala chique e climatizada, intimando um empresário'', relatou Narciso.


