Seria possível um curso da área de saúde, como Enfermagem, ser ofertado na modalidade não presencial? Entidades e enfermeiros de todo o país questionam autorização do Ministério da Educação, que libera o ensino a distância (EaD) para o curso.
O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR) lançou campanha com o tema "Uma profissão que lida com a vida não pode ser ensinada a distância" e promoveu audiência pública na Câmara de Vereadores de Londrina, no mês passado. O encontro resultou em dois requerimentos enviados à Câmara dos Deputados manifestando apoio às entidades que lutam contra o EaD no curso de Enfermagem e solicitando celeridade na tramitação do Projeto de Lei 2891, de 2015. A matéria visa alterar a Lei 7498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem, para que os cursos de formação desta área sejam exclusivamente presenciais. E assim tem sido em todo o Brasil, com o objetivo de ganhar o apoio da população para a defesa da qualidade da formação dos profissionais de Enfermagem.
Um mapeamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) detectou 56 mil vagas abertas para graduação a distância em Enfermagem no país. Segundo o Cofen, fiscais visitaram mais de 300 polos no país e concluíram que a maioria não reúne condições mínimas para a realização do estágio supervisionado, atividade considerada de fundamental importância para o futuro profissional.
"O número de escolas aumentou consideravelmente nos últimos anos e os campos de estágios não conseguem absorver. Há escolas em que o aluno estuda de segunda a sexta e faz estágio aos sábados, mas não dá para chamar isso de estágio, me parece mais uma visitação", argumentou a presidente do Coren-PR, Simone Peruzzo, que participou da audiência realizada na Câmara de Vereadores de Londrina.
O Cofen justifica que as aulas práticas representam apenas 7,79% da carga horária total dos cursos EaD. Isso estaria em claro desacordo às Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, que exigem no mínimo 20% da carga horária em atividades de estágio supervisionado. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar as denúncias de falta de formação adequada.
Fato é que o debate reacendeu a discussão em torno da qualidade dos cursos de graduação ofertados no formato a distância no Brasil. O tema já permeia bastidores do ensino brasileiro há alguns anos e ganhou destaque nos últimos anos, nos quais o sistema ganhou campo de forma assustadora. Segundo o Ministério da Educação, cerca de 25% das matrículas do ensino superior são nesta modalidade atualmente e a expectativa é que esta fatia possa alcançar 40% a 45% nos próximos anos.
Para se ter uma ideia dessa expansão, há 15 anos apenas 5.359 estudantes estavam matriculados na modalidade de cursos a distância. Em 2012, segundo o Censo da Educação Superior, já eram quase 1,2 milhão e atualmente estima-se que este número já tenha ultrapassado a casa dos 2,2 milhões.

AVALIAÇÃO
Presidente do Conselho Estadual de Educação, Oscar Alves diz que o Paraná é um dos mais avançados na aplicação do ensino a distância, mas reconhece que o debate é válido por conta da fiscalização falha em outros estados. "O MEC não tem estrutura para fazer essa avaliação com rigor, como fazemos no Paraná", observa Alves, que era reitor da Unopar, em 2002, quando a instituição foi uma das primeiras do Brasil a lançar o novo modelo de ensino.
"Se é presencial ou a distância não tem muita importância, o que precisa em ambos é avaliação. Se avaliar e for bom conceito, tem condições de ir pra frente, caso contrário tem que reformular o curso ou fechar. Temos cursos presenciais que são ruins", argumenta. "Aqui no Paraná temos agido bem e isso (fechar) raramente acontece. Em alguns outros estados é muito ruim."
O professor defende a fiscalização efetiva e reforça que a falta de qualidade pode afetar diretamente o futuro da modalidade de ensino no país. "Quem forma professores? É a universidade. Então se há cursos de má qualidade, que tipo de professor vamos ter?", questiona.

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