Já faz dois meses que o aposentado Marco Antônio dos Santos refaz o mesmo caminho e volta para casa sem uma resposta. Todos os dias ele levanta na esperança de chegar ao posto de entrega do programa Farmácia do Paraná, no mesmo endereço da 17ª Regional de Saúde, e encontrar o remédio da mãe dele, Maria Santos, mas só encontra mesmo descaso. "Já não sei mais o que fazer. É uma situação lamentável. Não é brincadeira, é a vida da minha mãe", cobra.
A mãe de Marco Antônio sofre, há três anos, de Mal de Alzheimer, uma doença que degenera o sistema nervoso e junto a qualidade de vida de mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo. Não é uma patologia simples, uma vez que ataca diretamente a memória. Os pacientes precisam de assistência 24 horas. A doença evolui rapidamente, em média, por um período de cinco a dez anos. Somente o tratamento à base de remédios é capaz de amenizar os sintomas e retardar a evolução da doença. E a dose é diária.
Aliás, no caso da dona Maria, era pra ser. O Reminyl ER 24mg (bromitrado de galantamina) era o responsável por proporcionar dias melhores a ela, até "sumir", e sem explicação alguma. "Tudo que eles dizem é que o remédio vai chegar amanhã, que o carregamento está chegando, mas nunca chega. É triste", reclama Santos. "E o pior é que tem muito mais gente com esse mesmo problema", acrescenta.
A dona de casa Satoko Akatsu, de 65 anos, compartilha do mesmo drama. O marido dela, Secho Akatsu, de 78 anos, foi diagnosticado com Alzheimer há quatro anos. Já foram cinco as vezes que ela bateu na porta da 17ª Regional de Saúde atrás da mesma medicação e nada. "Eles não sabem quando vai chegar. Minha filha até fez a solicitação por e-mail para tentar conseguir o remédio. Mês passado havia atrasado duas semanas", conta.
Sem a medicação, os efeitos são devastadores para quem é obrigado a conviver com a doença. "O remédio deixa ele mais calmo e lúcido. Sem ele, fica agressivo", relata Satoko. "Acho que é pouco caso com os doentes. É injusto faltar remédio para os idosos", lamenta a dona de casa.
Uma alternativa seria comprar o remédio. Mas em qual orçamento de pessoas que dependem da rede estadual não pesaria uma despesa extra mensal de R$ 490? "É complicado porque não é só esse remédio, tem outros que temos que comprar também. Fica pesado", diz Santos.
E há muito mais casos como os deles. Novas histórias de sofrimento chegam todos os dias à mesa do promotor de Defesa da Saúde Pública, Paulo Tavares. Até o final do mês de agosto, 537 novos procedimentos foram instaurados a fim de sanar problemas como falta de medicação básica e de alto custo, cirurgias e tratamentos. Outros 386 migraram do ano passado. Da demanda somada dos dois anos, 388 ainda estão em andamento.
Tavares revela que o atendimento de pedidos de medicação de alto custo geralmente é demorado. "Só este ano, foram 30 os casos em que tivemos que entrar com mandado judicial", cita.
Com objetivo de evitar desgastes pela morosidade da via judicial, o promotor conta que tem se utilizado muito mais a via administrativa. Estratégia fundamental, por exemplo, no caso de doenças mais graves, em que o requerente corre até risco de morte. Segundo Tavares, 86% dos casos – 464 – finalizados em 2014 foram resolvidos sem a necessidade de judicialização. "Antes de três meses é muito difícil conseguir a medicação via judicial", aponta. "Por isso, o Ministério Público tem que insistir mais no extrajudicial, porque se ganha tempo. Queremos aumentar essa porcentagem", projeta.
Segundo levantamento da equipe do MP, a conta já atingiu o número de 3 mil ofícios requerentes de procedimentos de saúde e medicamentos neste ano em Londrina.
O promotor reconhece que o governo atravessa uma fase de escassez de verba, mas para ele o alto número de requerimentos é fruto de "descaso do poder público para com a população". "É uma situação injustificável. Eles vêm com esse papo de que o fornecedor está com problema, mas as informações são de que eles não estão pagando corretamente. Isso é o que chega para nós. Vai acabar o estoque, você já devia começa a trabalhar com antecedência, para que não haja interrupção. É uma questão básica. E estamos falando de doenças graves, que estão relacionadas a medicamentos de alto custo. Teria que haver muito mais seriedade. A gestão deveria ser muito mais profissional por parte do Estado do Paraná", cobra.
Segundo ele, é preciso seguir alguns critérios para que o paciente tenha direito de receber qualquer medicação fornecida pelo governo. "Existe determinação que exige que o paciente esteja inserido no SUS, assim como o médico subscritor da indicação. É muito comum as pessoas falarem: ‘mas doutor, está na Constituição’. O SUS também está na Constituição. Não há sistema público de saúde no mundo como o nosso, em que a pessoa recebe os benefícios sem fazer parte do sistema", conclui.

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