Calúnia, comunicação falsa de crime e denunciação caluniosa. É com estes nomes que o crime da ‘‘mentira’’ aparece no Código Penal Brasileiro, com punições capazes de deixar qualquer mitomaníaco ‘‘de cabelo em p钒. As penas podem variar de um mês a
oito anos de detenção.
Há juízes que cobram multas do mentiroso. O valor varia de acordo com o tamanho e as consequências da mentira. Mas o código é bem claro quanto a isso. No artigo 340, um dos mais leves, a acusação é a da comunicação falsa de um crime. A pena varia de um a seis meses de detenção, sem maiores prejuízos financeiros além dos custos com um advogado.
Já no 339, o da denunciação caluniosa, crime provavelmente cometido pelo personagem misterioso da semana da revista ‘‘Isto ɒ’, a pena, bem maior, pode chegar até os 8 anos de reclusão, além do desembolso de uma boa multa.
Mesmo assim, tem gente que ainda prefere correr o risco apenas para deixar de ser mais uma figurinha comum na sociedade. Quem explica é o advogado criminal Élio Narézi. Segundo ele, de vez em quando aparecem pessoas que se acusam publicamente da prática de um crime só para se tornarem notórias.‘‘Um problema de natureza psiquiátrica’’, completa o advogado. ‘‘No caso do Armando de Oliveira Vianna (leia texto nesta página) publicado na revista e nos jornais, apesar de ele não ter confessado um crime necessariamente, fica claro que a intenção foi praticamente a mesma: aparecer’’.
Opinião compartilhada por outro dos mais atuantes advogados criminalistas de Curitiba. De acordo com Osmann de Oliveira, responsável pela libertação de Celina e Beatriz Abagge, acusadas do Caso Evandro em Guaratuba, há, na história da justiça mesmo, muitas mentiras. ‘‘Há casos em que a própria autoridade forja informações’’, acrescenta ele. ‘‘Mente descaradamente na formação dos inquéritos policiais’’.
Segundo Osmann, se a suposta nova testemunha do Caso PC tinha tanta certeza do que estava dizendo, deveria ter procurado não os jornais e revistas, mas sim, a polícia.‘‘Isso só mostra que ele realmente queria aparecer’’, explica o advogado criminalista. ‘‘Se ele pretendia fazer realmente uma denúnica, ou ajudar na elucidação do caso, usou os meios errados’’, conclui.Ivo AkioAlém de multas, as penas para os mentirosos podem variar de um mês a oito anos de detenção, mas certamente há muitos Pinóquios impunes no País
Vivian de Albuquerque

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