Aos 17 anos de idade, João (nome fictício), foi acusado por tentativa de homicído e ficou, aproximadamente, um ano cumprindo medida sócio-educativa em privação de liberdade nos Centros de Sócio Educação (Cense) São Francisco, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), e Fazenda Rio Grande, no município de Fazenda Rio Grande (RMC). Antes de "cair preso", como diz, trabalhou no tráfico de drogas, roubou e esteve envolvido em crimes.
Mesmo depois de passar por medidas que têm o objetivo de ressocializar o adolescente infrator e dar a ele novas alternativas na sociedade, o jovem voltou ao tráfico de drogas. (Leia entrevista nesta página). Dados da Vara do Adolescente Infrator de Curitiba mostram que 36,98% dos adolescentes do sexo masculino apreendidos em 2008 são reincidentes, ou seja, voltaram à criminalidade depois de cumprirem alguma medida sócio-educativa. Entre as meninas, o índice é menor. A reincidência chega a 23,23%. Os números da Vara do Adolescente Infrator são referentes ao período de janeiro a 9 de outubro deste ano.
Para o coordenador de sócio-educação da Secretaria de Estado da Criança e Juventude (SECJ), Roberto Peixoto, um dos fatores que dificultam a reinserção do adolescente na sociedade e possibilitam a reincidência é a falta de um atendimento para sua família e para a comunidade onde o jovem vive. "Não adianta criar oportunidades para aquele menino se a família não entender o movimento que ele está fazendo", diz.
A SECJ não dispõe ainda de uma sistematização dos adolescentes reincidentes no Estado, por ser a medida de liberdade assistida -em que o adolescente cumpre a medida em meio aberto e é acompanhado por uma equipe técnica- uma responsabilidade dos municípios. Peixoto destaca municípios como Foz do Iguaçu, Guaíra e Medianeira, que têm um complicador para a ressocialização dos jovens, já que compõem a rota do tráfico. E outros apresentam um agravante como grandes centros urbanos, áreas de ocupação urbana irregular, áreas de periferia e falta de oportunidades, que dificultam o resgate dos jovens.
A secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Oliveira, acredita que nem sempre o tempo o nas unidades de internação é suficiente para alguns adolescentes com trajetória infracional grave. "O que as estatísticas dão conta é um alto grau de reincidência nos delitos mais graves, então, o que é possível compreender deste processo? O adolescente que tem uma trajetória infracional maior e, são os que vem para as unidades de internação, eles tendem a repetir. Esse histórico infracional faz parte da vida do adolescente. E este período, muitos deles que ficam conosco, às vezes não é suficiente para fazer uma reestrutura na sua vida para ele voltar a estudar, enfim, para ele se reorganizar", explicou a secretária.
De acordo com ela, um fator importante para o resgate dos jovens em conflito com a lei é organizar uma rede de apoio, referências positivas na família, na comunidade, na escola, que podem apoiar o adolescente nessa nova caminhada.
"Isso é feito quando ele está interno conosco. Nós buscamos identificar vínculos positivos na família, pessoas que eles gostam e que se importam, exemplos que são bons para ele para ver se conseguem, a partir desta rede de apoio, eles conseguem fazer uma nova trajetória social e de convívio afastado do crime. Agora, isso nem sempre é possível", acredita.
Amanhã, leia sobre a morte de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas.

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