‘O Caldeirão pode explodir se
o governo não abrir a tampa’
Edson MazzettoRoberto Baggio: ‘‘Só nos últimos três anos 400 mil pequenas propriedades rurais desapareceram’’Paulo Pegoraro
O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Roberto Baggio, acusa o governo federal de ‘‘manter a tampa do caldeirão fechada, aumentando perigosamente a pressão’’, ao não avançar com a reforma agrária. Segundo Baggio, a mesma pressão sobre outros segmentos sociais faz aumentar a ‘‘exclusão’’ e pode levar ‘‘a explodir o caldeirão’’. Para o coordenador, o resultado pode ser ‘‘multidões sem perspectiva e desesperadas’’ buscando de forma desorganizada soluções individuais, inclusive violentas, ‘‘ao contrário do segmento do MST, que tem organização’’.
Para Baggio, que durante a semana esteve em Cascavel, ao contrário do que o governo acusa, ‘‘a pressão por reforma agrária não parte do MST, mas é causada pelo próprio governo’’.
Folha - Setores do governo e da União Democrática Ruralista têm denunciado que as ações do MST estão cada vez mais agressivas e que estaria havendo uma ‘‘militarização’’ do movimento. O que há de verdade nisto?
Baggio - Interessa ao governo e aos ruralistas desautorizar moralmente o MST, acusá-lo de atos violentos e cada vez mais criminalizar suas ações. Este é o objetivo de acusações e insinuações sobre disseminação de armas em acampamentos ou envolvimento de sem-terra com plantio de maconha.
Folha - Mas o sr. acha que as ações do MST estão, de alguma forma, mais violentas?
Baggio - De maneira alguma. A violência parte do latifúndio e é contemplada pelo governo com a impunidade.
Folha - No Paraná, inclusive?
Baggio - Os latifundiários organizam milícias, exibem armamentos, massacres de lavradores são anunciados e depois cumpridos, e fica por isso mesmo. No caso do Paraná, além de sem-terra que morreram, em 3,5 anos foram presos 137 trabalhadores. Mas ninguém do lado de lá foi para a cadeia. As pessoas que se empenham abertamente pela reforma agrária são combatidas com a decisão política de prender. O governo federal não faz a reforma agrária e reprime a luta de quem quer fazê-la. Por isso, deveria ser punido, pois não cumpre a Constituição, que determina a desapropriação do latifúndio improdutivo, representado por 300 milhões de hectares, segundo o próprio Incra.
Folha - Outra acusação dos ruralistas é de que as ocupações organizadas pelo MST são um desrespeito à lei e à ordem...
Baggio - A reforma agrária é legal, e se ela não é feita, é lícito ocupar terra. Veja, já está estabelecida uma jurisprudência a respeito. Trata-se de um habeas-corpus concedido recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça a José Rainha Júnior e outros líderes do MST da região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, contra ordem de prisão do Tribunal de Justiça daquele estado. Para o STJ, o movimento popular visando a implantar a reforma agrária não é crime contra o patrimônio e configura expressão da cidadania, visando a implantar programa constante da Constituição.
Folha - Por que o governo não faz a reforma agrária que o MST considera necessária?
Baggio - O governo não apenas não faz, como ainda se aperfeiçoou no ataque à reforma agrária porque ela traria como componente direto a contestação do modelo que favorece o grande capital nacional e especialmente o internacional. Este modelo fez uma opção, a de contemplar os grandes e poderosos, não desviando atenções e recursos para os pequenos, agricultores ou trabalhadores urbanos.
Folha - O problema, então, é o ‘‘modelo’’?
Baggio - Só nos últimos três anos 400 mil pequenas propriedades rurais desapareceram e dois milhões de pessoas perderam o emprego no campo. Apenas nos setores cacaueiro e da cotonicultura 800 mil pessoas ficaram desempregadas. Nas cidades, é flagrante o desemprego e o desaparecimento de pequenas empresas. O momento nacional é extremamente delicado, pelos desdobramentos econômico e social decorrentes de um modelo que está destruindo a Nação, enquanto ao mesmo tempo aumenta a acumulação em mãos de poucos grandes grupos.
Folha - Qual a perspectiva, na sua opinião, se o ‘‘modelo’’ for mantido?
Baggio - Ao não avançar com a reforma agrária, o governo federal mantém a tampa do caldeirão fechada, aumentando perigosamente a pressão. Esta mesma pressão sobre outros segmentos sociais faz aumentar a exclusão e pode levar a explodir o caldeirão. O resultado pode ser multidões sem perspectiva e desesperadas, buscando de forma desorganizada soluções individuais, inclusive violentas, ao contrário do segmento do MST, que tem organização.
Folha Por que o sr. diz que a pressão por reforma agrária na verdade não parte do MST?
BaggioA pressão é causada pelo próprio governo. Deveria ser reconhecida ao MST a capacidade de organização e controle sobre o segmento que representa. Pois, de outra forma, haveria bandos de sem-terra agindo descontroladamente.
Folha - Qual é a situação hoje dos sem-terra que fazem parte do movimento no Paraná?
Baggio -A partir de 1983 foram criados no estado 152 projetos de assentamento de lavradores sem-terra. Dez mil famílias foram assentadas, ocupando 200 mil hectares nos quais produzem regularmente, para subsistência e comercialização. Em média, cada família produz anualmente trezentas sacas de grãos, principalmente de milho, além de produtos como leite, erva-mate, frutas, peixes e outros. Outras sete mil famílias estão acampadas em áreas já vistoriadas pelo Incra, em processo de vistoria, com decretos de desapropriação ou com estes decretos sendo preparados. Em acampamentos à beira de estradas há outras mil famílias, em três locais. O MST reivindica a regularização das áreas já ocupadas e o assentamento das mil famílias acampadas, mas o Incra se demonstra desaparelhado, em termos de estrutura e recursos, para atender à esta inadiável demanda social.

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