Número de mototaxistas deve diminuir
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terça-feira, 31 de outubro de 2006
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) encerrou na tarde de ontem o recadastramento dos mototaxistas na cidade e avisou que o total de recadastrados servirá de parâmetro para estabelecimento do teto máximo de prestadores desta modalidade de serviço de transporte de passageiros. A estimativa é de que cerca de 500 profissionais dos mais de 800 em atuação se recadastraram. Quem não se regularizou e quiser continuar atuando no segmento terá de respeitar uma lista de espera.
O diretor de trânsito da CMTU, Álvaro Grotti Júnior, adiantou que está em conversação com a Câmara de Vereadores para alterar a lei de 2000 que regulamentou o serviço de mototáxi no município e estipulou um teto máximo de mil mototaxistas. A intenção da Companhia é derrubar este número para a metade e definir outras normas para disciplinar a prestação do serviço, que hoje é marcado por ilegalidades de toda sorte. ''A lei protegeu mais o dono de central, menos o mototaxista e largou o abacaxi para o poder municipal. O resultado foi que o serviço chegou no fundo do poço'', comentou o diretor. A lista com os recadastrados será repassada para a Polícia Militar.
Para se recadastrar, a CMTU exigiu do mototaxista atestado atual de antecedentes criminais, moto com emplacamento vermelho, cadastro do profissional como autônomo no INSS, seguro de vida para o usuário, exame médico e documentação pessoal e da moto. Essas medidas visam coibir a prestação do serviço por motociclistas não autorizados, que muitas vezes se vinculam às centrais de mototaxistas para driblarem a fiscalização.
Grotti Júnior lembrou que as centrais que insistirem na prática podem ser multadas em R$ 600,00 por motoqueiro irregular, que também pode ser punido em R$ 300,00. O diretor da CMTU destacou que já conversou com representantes das 60 centrais e todos se mostraram favoráveis à medida.
Quem atua no segmento garante que hoje para cada mototaxista regular existe um trabalhando na ilegalidade. ''Se a CMTU não conseguir fiscalizar isso, nós mesmos vamos dedurar quem estiver irregular'', apontou um profissional com 10 anos de experiência. Para ele, as exigências feitas pelo Município foram razoáveis e beneficiam quem quer trabalhar direito. Mesmo pensamento teve outro mototaxista que circula a quatro anos pela cidade. Ele disse que ''a regulamentação é boa porque tinha muita gente fazendo coisa errada''. ''Tem mototaxista que até roubam os passageiros'', apontou.


