Delegada Lívia Pini, do Nucria: A prioridade são os casos de risco e isso justifica termos casos antigos em andamento”
Delegada Lívia Pini, do Nucria: A prioridade são os casos de risco e isso justifica termos casos antigos em andamento” | Foto: Micaela Orikasa - Grupo Folha

A pilha de processos na mesa da delegada Lívia Pini, do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) de Londrina, é uma "pequena" amostra das investigações que estão em curso. O órgão inicia 2021 com 1.700 investigações em aberto e uma média de 40 denúncias/mês. Cerca de 80% dos processos são relacionados à violência sexual.

“É muito. Estou portariando procedimentos de 2016 ainda, pois os casos novos vão chegando e nos dedicamos a verificar a existência de prova material para garantir sua coleta e fazemos a oitiva da criança ou adolescente para ver se elas se encontram em situações de risco, de acesso ao agressor. A prioridade são os casos de risco e isso justifica termos casos antigos em andamento”, explica a delegada.

Somente em 2020, a delegacia registrou 501 BO (Boletins de Ocorrência) e 395 procedimentos foram instaurados de situações que potencialmente caracterizam crimes. Ao todo, 160 casos foram encerrados em 2020, resultando em 21 prisões.

ESCOLAS

A delegada avalia que o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes se manteve no ano passado, ao contrário das denúncias de agressão. “A gente via que muitas denúncias surgiam pelo acionamento do Conselho Tutelar nas escolas, pois é no ambiente escolar que se percebem alterações de comportamento e até mesmo situações de lesão. As escolas funcionam como uma porta de entrada, mas diante da pandemia de coronavírus que fechou as salas de aula, perdemos muitos elementos de prova como testemunhas, já que muitos relatos de crianças são feitos aos professores”, lamenta.

Imagem ilustrativa da imagem Nucria Londrina tem 1.700 investigações em aberto
| Foto: Folha Arte

AMPLIAR E INTEGRAR

Apesar da pandemia, a delegada cita que algumas escolas têm feito um trabalho de acompanhamento dos alunos por meio de uma psicóloga. “Para este ano, devemos incentivar esse tipo de atitude para trazer mais as denúncias para nós. Na rede pública municipal, temos os professores mediadores que fazem as escutas especializadas nas escolas. Eles estão mais integrados com a questão da rede de proteção da criança e adolescente e têm um papel muito importante de acompanhamento”, diz.

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Outra importante questão, segundo Pini, é a prevenção de abuso sexual nas escolas. “As pessoas ficam muito focadas na discussão de educação sexual e esquecem que se trata de um trabalho de prevenção. Muitas das situações de abuso surgem nas escolas em atividades preventivas. As crianças não vão compreender o que está acontecendo se ninguém conversou sobre aquilo com elas”, defende.

Para que a rede de proteção se fortaleça e o Nucria Londrina consiga trabalhar com a demanda reprimida além das denúncias que chegam mensalmente, a delegada volta a falar sobre a necessidade de ampliação da sede atual, na zona leste.

“Uma estrutura maior permitirá que outros serviços possam atuar aqui. Um sonho seria que o Nucria se tornasse um centro integrado, com a implantação de uma estrutura do IML (Instituto Médico Legal) e a possibilidade de ter uma médica mulher, que a gente sente que faz muita diferença. A maioria das nossas vítimas são meninas e mesmo as vítimas que são meninos, eles são acostumados a um cuidado feminino. Ter uma mulher que faça perícia, eu acredito que seja algo que diminuiria muita a revitimização”, explica.

Ela diz que o projeto de ampliação deve tramitar neste ano e que o órgão buscará verba junto ao CEDCA-PR (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente). A perspectiva para os próximos meses também é aumentar a estrutura humana, com uma equipe de escrivães exclusiva para a Delegacia do Adolescente.

O pedido de ampliação da sede da unidade especializada não é novidade. Em 2018, o Nucria Londrina já estava buscando meios de estruturar salas para realização de exames periciais, atendimento psicossocial, setor de reconhecimento pessoal, dentre outras atribuições.

DENUNCIAR SEMPRE

Além dos casos em que as vítimas estão em situação de risco, outro critério prioritário nas investigações do Nucria Londrina é se o agressor já tem outro procedimento por violência sexual ou se já respondeu pelo ato no passado.

“A reincidência no sentido de um agressor fazer mais de uma vítima é alta e esse também é um dos motivos que a gente incentiva as pessoas a denunciarem, mesmo se a violência ocorreu anos atrás. A gente já teve muitos casos onde o procedimento estava parado porque não tinha tantos elementos, depois surge outra vítima e conseguimos a prisão preventiva”, ressalta.

De acordo com a delegada, os crimes de violência sexual contra crianças seguem algumas características. Ela cita que a maioria das vítimas são meninas e que quase a totalidade dos agressores são homens.

“Com criança é quase sempre com alguém conhecido ou do núcleo familiar. É muito comum a gente escutar no relato das vítimas que o agressor ‘era o tio mais legal’”, diz.

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