Emerson Cervi
De Curitiba
Uma das principais novidades da nova lei de zoneamento e uso de solos de Curitiba, que é a possibilidade de transferência de potencial construtivo de municípios da região metropolitana para Curitiba, começa a ser discutida com técnicos das prefeituras da região na próxima semana. Como esse tipo de transferência é inédito – até hoje o potencial construtivo só podia ser transferido entre regiões de uma mesma cidade e não em municípios vizinhos – a proposta precisa ter o aval de todos os prefeitos da região metropolitana.
Na próxima semana, técnicos da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e das 25 prefeituras municípios da região metropolitana se reúnem para discutir o assunto. ‘‘Temos que definir como essa integração da lei de zoneamento e uso de solos vai se viabilizar’’, explicou ontem a diretora técnica da Comec, Zulma Schussel.
Assim que a nova lei de zoneamento e uso de solos de Curitiba for aprovada pela Câmara Municipal, os novos eixos de desenvolvimento da cidade (BR-116, avenida das Torres e avenida Wenceslau Braz, principalmente) poderão receber potencial construtivo de outros municípios. O objetivo é adensar a população dessas regiões de Curitiba e evitar a ocupação de áreas de preservação ambiental ou destruição de patrimônio histórico nos municípios metropolitanos. Para isso, todas as prefeituras terão que estar de acordo com a nova legislação. ‘‘Ainda falta definir se isso será feito por leis municipais ou através de uma regulamentação única do consórcio intermunicipal’’, explicou a diretora da Comec.
Para Zulma Schussel, a possibilidade de transferir potencial construtivo para regiões específicas de Curitiba vai beneficiar principalmente os municípios que têm área de preservação permanente, como a região dos mananciais e fundos de vale. ‘‘Será mais um instrumento para organizar o desenvolvimento desses municípios e preservar o meio ambiente’’.
Com a possibilidade de transferência de potencial construtivo dessas áreas, o dono do terreno consegue ter rentabilidade com o compromisso de preservar o meio ambiente. Isso se dá pela transferência do que poderia construir ali para um dos eixos de adensamento populacional.
A Comec começa um programa de revitalização de áreas degradadas por invasões irregulares. Um exemplo é a região de Guarituba, que é uma bacia de mananciais onde vivem atualmente 3,3 mil famílias. As reuniões técnicas com representantes das prefeituras da RMC serão paralelas às discussões do novo plano diretor de Curitiba.

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