Kraw PenasRevoltaDesembargador Francisco de Paula Xavier Neto: ‘Me sinto atingido no meu direito individual’Proprietários de terras na Área de Proteção Ambiental (APA) de Piraquara, região Metropolitana de Curitiba, estão ressuscitando uma polêmica que durou quase dois anos e parecia encerrada: a da construção do Contorno Leste, uma rodovia de 44 quilômetros projetada para desviar o tráfego pesado da BR-116, desde Quatro Barras até o bairro Pinheirinho, em Curitiba. O desembargador aposentado Francisco de Paula Xavier Neto, cuja propriedade será cortada pelo contorno, promete tomar medidas judiciais para embargar a obra e acusa a empresa encarregada dos levantamentos preliminares de invadir a área sem autorização.
Xavier adquiriu a área, de 25 alqueires, há cerca de 30 dias. Na semana passada, foi surpreendido pelo caseiro com a notícia de que funcionários da empresa Esteio Engenharia tinham entrado na propriedade sem autorização, derrubando árvores de um trecho de mata ciliar, numa extensão de cerca de 300 metros.
Segundo Xavier, só depois da ‘‘invasão’’ os funcionários entregaram ao caseiro uma declaração informando que estavam fazendo ‘‘estudos para implantação do Contorno Leste’’ e pedindo autorização para o trabalho. A empresa de engenharia foi contratada pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagemm (DNER) para fazer a marcação do traçado, que será executado por um consórcio de três empresas.
Além de acusar a Esteio de invasão de propriedade particular, Xavier pretende contestar o traçado escolhido para o Contorno Leste. A obra teve o início atrasado porque o DNER e a Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) tinham projetos diferentes. Há dois meses, os dois órgãos chegaram a um acordo pelo qual prevaleceu uma terceira proposta: foi projetado um desvio no traçado, considerado necessário para preservar a Floresta Metropolitana.
Proprietários de terras na região, contudo, dizem que o verdadeiro motivo da alteração foi outro. ‘‘Todo mundo por aqui comenta que o traçado original passava numa propriedade do chefe da Casa Civil, Rafael Greca, que teria pressionado os órgãos responsáveis pela mudança’’, diz Xavier. A mesma acusação consta de uma carta enviada por Plínio Barroso de Castro Filho (vizinho de Xavier) à Esteio. ‘‘É fato notório na região e mesmo comentado nos órgãos públicos envolvidos que essa mudança de traçado busca satisfazer um capricho do ex-prefeito e atual secretário de Estado Rafael Greca de Macedo’’, diz a carta.
Xavier afirma que antes de fechar o negócio procurou a Comec para se informar sobre o Contorno e recebeu um mapa anterior à alteração do traçado. Segundo ele, o antigo dono da área, Hélio Fernandes, garantiu também que não sabia da mudança. ‘‘A alteração foi discutida durante muito tempo e divulgada pela imprensa’’, disse o chefe do Serviço de Engenharia do DNER, Wilson Delage. Segundo ele, todos os proprietários de terras incluídas na área do projeto serão indenizados.
Xavier já registrou queixa na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente contra a Esteio e diz que vai adotar medidas judiciais para tentar embargar a obra. Se o traçado for mantido, a propriedade dele será dividida, ficando com 1,5 alqueire separado do resto pela rodovia. A estrada passará exatamente no ponto onde Xavier pretende construir sua casa. ‘‘Me sinto atingido no meu direito individual e também pela lesão ao meio ambiente, numa área de mata ciliar onde vivem 20 capivaras e vários exemplares de pássaros em extinção’’, afirma.

mockup