Curitiba - De acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 9 Região (MPT-PR), muitas denúncias referentes à situação precária em obras da construção civil estão ocorrendo no Estado, principalmente nas grandes cidades, como Curitiba e Londrina. Para ele, o ''boom'' imobiliário, aliado à falta de comprometimento das empreiteiras, acabaram alimentando as irregularidades.
Em diversas situações os operários são trazidos de outras regiões, quase sempre do Nordeste e, na sua maioria, são trabalhadores anteriormente dedicados a atividades rurais. Segundo o procurador do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, em muitos casos, as pessoas são aliciadas com falsas promessas de salários e boas condições de trabalho, mas acabam alojados nas próprias obras em barracos improvisados. ''Além disso o salário é bem menor do que o anunciado e os trabalhadores não utilizam equipamentos individuais de proteção. É uma degradação do ofício que, muitas vezes, só descobrimos após denúncias que os trabalhadores fazem quando ocorre algum atraso no pagamento'', acrescenta.
Em grande parte destes casos, destaca Gláucio, os problemas ocorrem com as terceirizadas que oferecem serviços às empreiteiras. Segundo ele, normalmente são ex-trabalhadores que se tornam ''empresários'', oferecendo mão de obra barata e disposta a trabalhar. ''Uma empreiteira não pode terceirizar atividade própria. Por isso insistimos na formalização direta dos contratos de trabalho, sem qualquer irregularidade.'', ressaltou.
A opinião é compartilhada pelo MTE. ''Verificamos o crescimento de empregadores infratores na zona urbana, principalmente na construção civil e na indústria têxtil. Neste ano vamos intensificar nossa atuação neste sentido'', aponta o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.
Responsabilização
O crime de manter trabalhador em condições análogas à escravidão está previsto no Código Penal. Há previsão de pena de dois a oito anos de reclusão, além de frustração de direitos trabalhistas, apropriação indébita previdenciária, periclitação, estelionato e uma série de delitos. (R.C.J.)

mockup