Novas fugas. E o prefeito pensa em decretar emergência
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 21 de maio de 1997
Lucília Okamura 
OS FUGITIVOS
Valdete Pereira dos Santos
Gilmar Moreira Palhano
Jean Vanderson Galego
Heuler Johny de Almeida
Wagner Azevedo Vrechi
O RECAPTURADO
Annivaldo Martins
O prefeito Antonio Belinati pode decretar estado de emergência na Cidade em função da falta de segurança e, com isso, tentar agilizar o processo de construção da Cadeia Pública. A possibilidade foi discutida ontem de manhã entre o prefeito e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Abílio Medeiros. Encontro com representantes do Judiciário, empresários e lideranças comunitárias para debater melhor o assunto deve acontecer hoje ou amanhã.
A questão da falta de segurança se agravou mais nos últimos dias com a rebelião ocorrida sábado, no 3º Distrito Policial (zona oeste). Presos daquele distrito foram removidos para os outros três DPs, que já estavam superlotados. Além do risco de novas rebeliões, a superlotação aumenta o risco de fugas. As últimas ocorreram ontem de madrugada, nos 2º e 3º DPs.
Abílio Medeiros afirma que o anúncio do secretário Estadual de Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, sobre a liberação de R$ 1 milhão para a construção da Cadeia Pública não satisfaz a comunidade. Ele observa que, apesar da liberação de verbas, a construção deve começar apenas em agosto, como o próprio secretário informou anteontem. Antes será preciso realizar a licitação da obra. As empresas que não vencerem a licitação podem entrar com recursos e o caso se arrastar ainda mais, observa.
Segundo Medeiros, o decreto do estado de emergência libera a obra da licitação. Ele explica que a lei 8.666, que trata das licitações, prevê a não realização do processo licitatório se ficar provada a emergência. A construção da cadeia deve começar hoje e não em agosto.
No início desta semana, Abílio Medeiros visitou alguns distritos, acompanhado do juiz da Vara de Execuações Penais e corregedor dos presídios de Londrina, Roberto Ferreira do Valle. É um barril de pólvora prestes a explodir, diz o presidente da Acil. Segundo ele, o início da construção da cadeia já serviria para acalmar um pouco o ânimo dos detentos, que ameaçam matar presos se o problema não for solucionado agora.
Uma reunião para discutir o decreto do estado de emergência iria ser realizada ontem à tarde, na casa do prefeito. Mas foi adiada por causa da viagem de Roberto do Valle para Curitiba. Abílio Medeiros explica que a reunião não poderia ser realizada sem a presença do juiz, já que ele é peça-chave no processo. Da reunião participariam ainda promotores e juízes da área criminal, delegados, empresários e lideranças comunitárias.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Eduardo Duarte Ferreira, confirma que o prefeito está estudando a possibilidade do decreto de emergência. Mas antes de decidir, ele quer consultar as pessoas ligadas à área de segurança. O estado de emergência com relação à área policial está mais do que visível, ressalta. A Lei Orgânica do Município, no artigo 50, inciso 25, prevê que é de competência privativa do prefeito a decretação da situação de emergência e do estado de calamidade pública.
Segundo o secretário, assim que o juiz voltar, a reunião será realizada. O delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, Leonyl Ribeiro, irá participar da reunião e adianta ser a favor do decreto para evitar que problemas burocráticos atrasem ainda mais a construção da Cadeia Pública. Na sua opinião, a cadeia deveria estar pronta quando o antigo Cadeião, na rua Sergipe (centro), foi desativado, há três anos.


