O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), de Porto Alegre, Fábio Bittencourt da Rosa, anunciou na sexta-feira, a criação da 3ª Vara da Justiça Federal, em Cascavel, que deverá começar a funcionar em maio. A criação foi aprovada pelo plenário do Tribunal, na sessão da última semana, quando os juízes acataram os pedidos feitos por uma comissão de membros de entidades que visitou a sede do TRF, em dezembro.
Para o juiz da 2ª Vara, Jorge Brito, a conquista só foi possível graças à iniciativa dos juízes e à mobilização de alguns setores da comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da administração municipal. Jorge Brito lembrou que os primeiros contatos começaram em agosto de 2000, mas somente depois da audiência com a comitiva é que os juízes do TRF começaram a se sensibilizar. ‘‘A conquista é de todos e o benefício maior é para a comunidade’’, comemora.
O juiz diz que a instalação só será possível em maio, pois é necessária a definição de alguns detalhes, como o local de instalação. Além disso, está sendo aguardado o resultado do concurso público que irá definir o nome dos dois juízes e 21 funcionários que atuarão na 3ª Vara.
O ganho mais importante da criação da 3ª Vara é a diminuição no tempo de julgamento de uma ação. Atualmente, são mais de 16 mil processos tramitando, sendo oito mil em cada vara. Somente em 2001, foram recebidos mais de mil novos processos. Para o juiz, o ideal é cada vara trabalhar com no máximo cinco mil processos.
Jorge Brito afirma que nunca foi feita uma estatística para determinar o tempo médio de cada ação, mas dá o exemplo dos processos previdenciários, que costumam ser mais rápidos, e que estão demorando até um ano para ser julgados. ‘‘Os previdenciários deveriam ser resolvidos em no máximo seis meses, mas atualmente estão morosos. Isso acontece porque estamos sobrecarregados’’, completa.

mockup