STJ

O professor de Direito Ambiental Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o novo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ele tomou posse no último dia 6 de setembro. O Ministro Herman Benjamin ocupa a vaga deixada pelo ex-ministro Edson Vidigal, que havia sido nomeado pelo terço constitucional reservado a profissionais oriundos da advocacia e do Ministério Público (Constituição Federal, art. 104, inciso II). O novo ministro pertencia aos quadros do Ministério Público do Estado de São Paulo.



CONGRESSO

A Academia Brasileira de Direito Constitucional e o Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional realizam, em parceria, o maior Congresso de Direito Constitucional da América Latina. O evento, coordenado pelos professores José Afonso da Silva e Flávio Pansieri, realiza-se entre os dias 11 e 15 de novembro de 2006, no Estação Convention Center, em Curitiba. A temática central do evento será: ''As Imagens do Constitucionalismo: um debate Íbero-Americano''. Conferencistas de 24 países deverão estar presentes. O professor doutor Zulmar Fachin, de Londrina, juntamente com o ministro Eros Roberto Grau, do STF, profere palestra no painel ''O Princípio da Separação de Poderes na Dimensão do Século XXI''. (www.abdconst.com.br).

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