Luciana Pombo
De Curitiba
Para o delegado geral da Polícia Civil, João Ricardo Képes de Noronha, as denúncias de tortura contra ele não trouxeram surpresa. Em uma conversa de cerca de uma hora com a reportagem da Folha, ele rebateu as acusações, conforme texto abaixo:
Folha – Como o senhor explica as acusações de tortura que estão sendo veiculadas pela Internet e que já foram objetos de processos judiciais contra a sua pessoa?
João Ricardo Képes de Noronha – Se esse pessoal estivesse falando bem de mim eu ficaria mais preocupado. Eu quero dizer que todas essas investidas são um expediente censurável utilizados por aqueles que agem contra a lei, contra a ordem e contra a Justiça. Já não é a primeira vez que a gente se vê envolvido em situação deste padrão. Sempre motivadas por pessoas que já foram presas, normalmente aquelas envolvidas em ações criminosas de maior potencial ofensivo. Mas nenhuma acusação teve sucesso, até porque é um expediente já conhecido pelo Ministério Público, Justiça e Corregedoria da Polícia Civil.
Folha – Nós tivemos acesso a alguns laudos feitos por médicos do próprio IML e que indicariam que o autor da denúncia sofreu algum tipo de violência dentro da Delegacia de Furtos e Roubos.
Noronha – Veja bem, em primeiro lugar teríamos que ouvir o Comegno. Em segundo lugar, não existe relação do laudo com a autoria. Na ocasião em que eles foram presos, houve resistência à prisão. Inclusive o policial que participou diretamente da prisão também ficou lesionado ao tentar a fuga de Comegno. Têm laudos de lesões da mesma forma e está no processo.
Folha – Eles alegam que a prisão foi ilegal. Não existia mandado de prisão?
Noronha – Havia um mandado de prisão de São Paulo e que foi cumprido por furto qualificado ou assalto a banco (América do Sul). E havia uma situação de flagrante delitiva, em tese, que propiciou a autuação em flagrante dos dois.
Folha – Por que o flagrante?
Noronha – Estávamos de campana para prender o Comegno. Mas quando ele chegou, em seu carro tinham telefones celulares importados sem nota. Eles admitiram que isso entrou via Miami, de forma irregular. Depois disso, encontramos na casa dele material de furto qualificado contra o Banco América do Sul: maçarico, tubos de oxigênio, rádios comunicadores, inclusive com notas fiscais da compra do material na véspera do golpe.
Folha – Mas ele foi absolvido de todas as acusações pela Justiça.
Noronha – Ele foi condenado a oito anos de prisão. Depois pediu a nulidade da sentença e eu não acompanhei mais se foi absolvido ou não.
Folha – Ele foi absolvido pela 9ª Vara Criminal de Curitiba, que além da absolvição, indicou na sentença que houve tortura para a confissão do crime.
Noronha – Todos os depoimentos colhidos foram na presença do representante da OAB. Então não se pode falar em tortura, porque havia um advogado indicado pela Ordem.
Folha – Eles questionam ainda a presença do advogado Buzato na Delegacia, em função de amizades com os delegados.
Noronha – Eles questionam tudo, não é. É um direito deles, agora se eles tivessem certos, a Justiça teria recepcionado quaisquer das denúncias deles.
Folha – O advogado Buzato disse que a prisão do Leovegildo foi ilegal.
Noronha – Eu desconheço qualquer afirmação nesse sentido. Ele participou do auto de flagrante e, na época, não fez observação dessa ordem.
Folha – Ele também não descarta a hipótese de que as lesões que ele viu no Comegno tenham sido ocasionadas por tortura.
Noronha – Os médicos que analisaram o Comegno foram conclusivos na afirmação de que as lesões que existiam não eram decorrentes de tortura.
Folha – O Conselho da Comunidade diz ter indícios da presença de um pau-de-arara dentro da Delegacia de Furtos e Roubos. O que o senhor tem a dizer disso?
Noronha – Foi feita uma vistoria por peritos que demonstrou que essa denúncia não teria procedência, em razão de uma série de dados técnicos que foram demonstrados naquele levantamento. Aqueles buracos nas paredes eram usados para passar uma mangueira para abastecer os presos e que a altura deles seriam muito baixa para pau-de-arara.
Folha – Se não houve tortura, a que o senhor atribuiu as denúncias contra o senhor?
Noronha – É, deve ter alguém da polícia interessado em demonstrar isso, não é? Eu sempre fui um delegado operacional, sempre estive a frente das ação policial. Nunca fui um delegado que ficou atrás da escrivaninha, só cuidando dos papéis e mandando os policiais para a rua. Sempre comandei pessoalmente a maioria das prisões. Quem trabalha num setor deste sempre sofre desgaste, mas não pode ter medo de trabalhar.
Folha – O senhor acredita que possa estar havendo pressão política dentro da Polícia Civil, já que as denúncias voltam a aparecer quando o senhor assume a delegacia geral?
Noronha – Eu não descarto essa possibilidade, até porque algumas pessoas que talvez aguardassem uma indicação para um determinado setor possam ter ficado insatisfeitas. Não descarto isto aí, mas também não tenho receio nenhum. Essas denúncias não tiveram aceitação ou respaldo da Justiça. Esses expedientes foram arquivados.

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