Uma das razões que mais contribui para o descrédito dos legisladores é a elaboração de normas e regras esdrúxulas. E nisso o legislador brasileiro nada deixa a dever aos ''nobres pares'' de outros países.
A capital paulistana, por exemplo, tem mais de 50 mil leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas. Muitas indispensáveis, mas também várias bizarras, como a que proíbe ''passear com o poodle sem coleira e guia'' - a lei 13.131 -, assinada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), não vale só para cães ferozes.
Outra lei curiosa proíbe ''andar bêbado no metrô'' - de acordo com norma inscrita no Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança. Colar chiclete embaixo de mesas e bancos também é proibido em São Paulo - situação enquadrada no crime de depredação, podendo levar de uma simples advertência a multas de até R$ 20 mil.
Em relação às contribuições paranaenses para essa lista de inutilidades, o destaque fica com Bocaiúva do Sul - região metropolitana de Curitiba -, onde o então prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A justificativa? A prefeitura estaria recebendo menos verba do governo federal com ''o encolhimento da população''. A maluquice foi noticiada em todo o país e teve de ser revogada 24 horas depois.
A imaginação não é um limite para muitos legisladores, como comprova a preocupação de políticos com a possibilidade de o país receber visita de naves extraterrestres. Um município gaúcho e outro sul-matrogrossense tentaram criar aeroportos para os ETs. Em ambos os casos, para azar dos apaixonados por ficção científica, a intenção não saiu do papel.(F.C./AE)

mockup