O funcionário público Sérgio Henrique da Silva, 27 anos, nunca imaginou que ter um nome comum fosse dar tanta dor de cabeça. Residente em Londrina, ele está sendo executado judicialmente pelo governo de Minas Gerais porque teria sonegado impostos em Poços de Caldas. Ele garante que não conhece a cidade e acredita que o acusado, na verdade, seja seu homônimo.
Sérgio Henrique recebeu, no dia 23, uma citação da Justiça de Minas comunicando que ele estava sendo executado porque seria proprietário de um posto de combustíveis (Auto Posto 23) e não teria pago ICMS em 1996. O valor do débito é de aproximadamente R$ 30 mil. ‘‘Eu recebi a citação e nem queria assinar, mas o oficial pediu para eu assinar só para constar que eu recebi’’, observa.
Funcionário público há 10 anos, Sérgio Henrique conta que nasceu no distrito da Warta (zona norte), onde mora até hoje com seus pais. Ele garante que não conhece Poços de Caldas e sequer teria dinheiro para adquirir um posto de combustíveis, já que seu salário bruto é de R$ 600,00.
Dorico da SilvaSella: ‘Governo agiu sem cautela, elegendo nome aleatoriamente’Assustado com a situação, Sérgio Henrique procurou o advogado Wilson Sella para tentar se defender. Mostrando os papéis que acompanham a citação, o advogado explica como a Justiça chegou até Sérgio Henrique da Silva. ‘‘O oficial de Justiça foi até o endereço citado, que fica em Capão de Imbuia, um bairro de Curitiba, mas não encontrou a pessoa. Lá ele foi informado que o Sérgio Henrique mudou há aproximadamente um ano’’, relata.
Segundo Sella, a Justiça consultou o cadastro da Copel e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) para tentar descobrir onde Sérgio Henrique estava. O nome de seu cliente consta no Renavan, mas não no cadastro da Copel, na qual foram encontrados oito homônimos. ‘‘Mas a Secretaria da Fazenda de Minas agiu de forma muito pouco cautelosa, simplesmente elegeu um nome aleatoriamente’’, acusa. Ele acredita que, se os documentos pessoais de Sérgio Henrique fossem verificados, o erro não teria sido cometido.
Segundo o advogado, pela citação, Sérgio Henrique tem cinco dias para pagar o débito, caso contrário terá seus bens penhorados - no caso, um Escort ano 1993, avaliado em cerca de R$ 5 mil. ‘‘A partir de segunda-feira, estamos esperando a penhora a qualquer momento’’, revela.
Sella explica que só a partir da penhora poderá entrar com a defesa para provar que seu cliente não é a pessoa que está sendo procurada pelo governo de Minas. Ele informa que está juntando documentos, como declarações de pessoas confirmando que Sérgio Henrique não saiu de Londrina, para provar o erro. O advogado acredita que o processo deve se arrastar durante um ano até que tudo seja resolvido. A ação corre na 2ª Vara Cível de Poços de Caldas.
Sérgio Henrique diz que pretende ainda ingressar com uma ação de danos morais contra o governo de Minas por causa dos transtornos que está enfrentando. ‘‘Estou perdendo tempo, prejudicando meu trabalho e também dinheiro para fazer a minha defesa’’, explica.
Outra providência que o funcionário público pretende tomar é entrar com uma ação para mudança do nome. Desta forma, pretende evitar que problemas semelhantes voltem a acontecer. Sella acredita que o juiz que analisar o processo de retificação do nome pode ser convencido mais facilmente ao saber deste episódio.

mockup