Ninguém assume fiscalização
A responsabilidade pela fiscalização dos produtos piratas no Shopping Popular se tornou um ''jogo de empurra''. As autoridades só devem ir atrás para coibir esse tipo de crime se o titular da obra ou marca apresentar queixa formal como aconteceu no início de dezembro do ano passado, com a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif) que registrou queixa na Polícia Civil. A operação apreendeu cerca de 10 mil CDs piratas e 30 pessoas foram indiciadas. O inquérito está no Fórum.
Segundo o delegado-chefe da Polícia Federal, João Luiz do Prado, a intenção da PF é pegar os fornecedores e não apenas o revendedor. ''Para acabar com isso, precisamos fazer apreensões em grande escala, como ocorreu hoje (ontem) (veja matéria nesta página)'', afirmou. Para ele, a fiscalização em lojas é competência das Receitas Estadual e Federal.
O delegado da Receita Estadual em Londrina, Newton Modesto D'Ávila, disse que o órgão ''só pode fiscalizar e autuar se eles não estiverem emitindo notas nem pagando impostos. Mas mesmo assim continuam com suas mercadorias''.
Sérgio Gomes Nunes, delegado da Receita Federal, explicou que o órgão não fiscaliza pirataria, mas contrabando e descaminho. ''O que acontece é que, no decorrer da fiscalização, nos deparamos com mercadorias sem comprovação de origem, que são apreendidas'', afirmou. Porém, segundo ele, o Shopping Popular está na mira da Receita Federal. ''A gente tinha a expectativa que os camelôs se regularizassem, como a Procuradoria Federal exigiu no ano passado, o que não foi feito'', apontou. Nunes disse que não estão descartadas blitzes da Receita no local.





