Quem não cumprir as recomendações dos agentes municipais do combate à dengue poderá ser multado em Londrina. Esta é uma das novidades apresentadas pela secretaria de Saúde, ontem, na primeira reunião do comitê de combate a doença no município. Os quatro pneus cheios de água parada, abandonados no prédio da secretaria, há 50 metros do local onde ocorria a reunião, também podem estar com os dias contados: o município espera receber nas próximas semanas um dos dois trituradores de pneus que estão sendo licitados para o Estado.
De acordo com a lei municipal 8.815, de 18 de junho de 2002, proprietários, inquilinos ou responsáveis pelos imóveis podem receber multa de R$ 50,00 a R$ 300,00, dependendo da gravidade da infração. Sobretudo no caso de resistência e negligência em cumprir as normas para remover objetos, limpar e tampar locais que podem se tornar criadouro de larvas do mosquito Aedes aegypti.
''Primeiro, vamos trabalhar na orientação e na advertência. Se não houver jeito, virá a multa'', comentou Sílvio Fernandes, secretário de Saúde de Londrina. Segundo ele, tanto o código sanitário nacional quanto o estadual prevêem multas para entidades júridicas que infringem a legislação. ''A novidade é que essa lei municipal também nos permite multar pessoas físicas'', lembrou Fernandes. Pela lei, o valor da multa dobra em caso de reincidência.
A meta para o ano de 2003 é reduzir à metade os 365 casos registrados este ano e manter o índice de infestação da doença abaixo de 1%. O índice, calculado por amostragem, mantem-se em 0,76% na cidade. De cada 100 casas visitadas menos de uma apresentou larvas do mosquito em setembro e outubro. ''É o menor índice em todo os anos'', festeja Elson Belisário, supervisor do setor de endemias. Ainda assim, o número de infectados em 2002 é bastante superior ao do ano passado, quando foram contabilizadas 116 vítimas da dengue.
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a infestação da dengue acima da meta significa risco epidêmico. ''Londrina corre mesmo o risco de ter uma epidemia de dengue, caso o trabalho de erradicação do mosquito não seja bem realizado'', adverte o secretário.
O município também espera a chegada de novos veículos para o programa Londrina no Combate à Dengue e terá, inicialmente, 40 agentes a mais do que os 120 que trabalham de forma exclusiva no combate à doença. Até o final do ano, serão 190. Eles usarão uma novidade para a tarefa: inseticidas portáteis, mais eficazes e menos poluentes.
O Comitê, que reúne representantes de autarquias municipais, estaduais e instituições de Saúde, terá um calendário de reuniões para discutir e definir ações. O objetivo é aproximar e envolver a comunidade especialmente com a proximidade do verão, época em que a doença incide com maior violência. Os membros do novo conselho também assisitiram a apresentação do projeto Quintal Limpo, Aluno Premiado, que vai atingir 75 mil estudantes do ensino municipal e estadual. Uma mobilização especial ocorre no próximo dia 23, instituído nacionalmente como o ''Dia D'' da Dengue.

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