Um grupo de moradores do Jardim Mazzei, zona sul de Londrina, protestou ontem de manhã contra o veto do prefeito Nedson Micheleti (PT) a dois artigos e um inciso da Lei 94/01, que regulamenta a instalação de torres transmissoras de radiação eletromagnética. A lei foi aprovada há cerca de três semanas pela Câmara dos Vereadores e está com o prefeito, que pode sancioná-la na íntegra, parcialmente, ou vetá-la. Nedson recebeu o grupo no gabinete, leu cada uma das faixas de protesto, mas afirmou que vai manter o veto parcial.
O prefeito explicou por que não aprovou o Artigo 3º, que determina a distância de 150 metros de hospitais e 50 metros de parques, escolas, creches e praças. Nedson disse que não concorda apenas com a inclusão da palavra ‘‘praça’’. ‘‘Se eu aprovasse teria que retirar a torre do prédio do Sercomtel, instalada a poucos metros de uma praça’’. Segundo o prefeito, a empresa, que atua no setor ‘‘há 33 anos’’ tem acatado todas as normas técnicas de instalação e funcionamento e não precisa sair do local.
O inciso 8 do Artigo 7º, que dispõe sobre o aterramento das antenas e estipula uma distância de cinco metros do ponto de aterro para outros terrenos, também foi vetado. Na opinião do prefeito, o importante são as normas técnicas respeitadas e o tipo de tecnologia utilizada na construção da base, e não o tamanho do terreno onde está a torre. ‘‘Os alvarás só serão expedidos se as construções estiverem dentro das normas’’, assegurou.
De acordo com o prefeito, o Artigo 19º, que trata do prazo para adequação e regulamentação das antenas que já estão em funcionamento, não pode ser aprovado porque a lei não distingue antenas de telefonia de torres de rádio e televisão. Conforme Nedson, as empresas que têm torres teriam de 30 a 180 dias para adequação, sob pena de pagarem multa de R$ 100 mil e mais R$ 5 mil diários por descumprimento da lei. ‘O artigo fala simplesmente sobre torres de emissão. Se uma empresa de telefone tem R$ 100 mil para pagar, o mesmo não se pode dizer de uma estação de rádio pequena’’, afirmou.
O prefeito também reclamou de uma frase escrita em uma das faixas de protesto, onde os moradores questionavam se ele foi eleito pelo povo ou pelas empresas de telefonia. Nedson informou que está sendo processado por uma empresa, justamente por embargar construções.
Os moradores não aceitaram a argumentação do prefeito e vão esperar a lei voltar para a Câmara para tentar derrubar o veto. Segundo a juíza Neide Pedroso, moradora do Jardim Alcântara, as antenas da Global Telecom e da Embratel, situadas a cerca de 40 metros de sua residência interferem nos eletrodomésticos, no sistema de alarme da casa e no portão eletrônico. O pedreiro Luís da Silva disse que por morar ‘‘debaixo da antena’’ teve a televisão queimada há poucos dias.
O estudante Alexandre Peres, 19 anos, afirmou que a população espera a aprovação integral da lei. ‘‘O veto é um desrespeito à comissão de estudiosos que emitiu o parecer sobre as antenas’’, opinou.
O vice-presidente da Global Telecom, Sávio Bloomsfield, foi informado dos vetos pela Folha. A empresa, disse ele, vai aguardar a informação oficial para divulgar uma declaração. Segundo o vice-presidente, a Global tem encontrado dificuldade de trabalho em Londrina, em função do ‘‘posicionamento político’’ tomado pela cidade.

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