A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina organizou um mutirão para tentar agilizar pedidos de liberdade provisória, progressões de regime e liberdade condicional para os detentos. A medida é vista como uma alternativa para amenizar a superlotação dos distritos policiais (DPs), e em especial a do 2º DP, na Zona Leste, que anteontem enfrentou mais uma tentativa de fuga e um princípio de rebelião.
O mutirão foi sugerido pelo delegado responsável pelo 2º DP, Marcos Fontes, em dezembro do ano passado. De acordo com o delegado, o objetivo é agilizar parte dos processos dos 250 presos de um distrito que tem capacidade para 62 pessoas. ''A reunião aconteceu entre a OAB, o Conselho de Direitos Humanos de Londrina e a chefia da 10 Subdivisão Policial (10 SDP)'', disse Fontes.
O presidente da OAB, José Rocha, confirmou o início do mutirão. ''Alguns advogados trabalham nas varas criminais para identificar quais presos ainda estão sem representação. Este levantamento já começou e esperamos começar a dar velocidade nos processos a partir do próximo dia 15 (de março)'', afirmou.
Com a iniciativa, Fontes acredita que a superlotação do 2º distrito possa ser aliviada. O DP abriga uma população carcerária quatro vezes superior à capacidade. Nos outros distritos, a situação é parecida: todo o sistema suporta hoje quase 500 detentos, com uma capacidade para pouco mais de 200 pessoas.
A superlotação provoca situações constantes de tensão, como anteontem, quando as polícias Civil e Militar impediram que cerca de 50 presos de uma das alas do 2º DP fugisse por um túnel de sete metros de comprimento cavado durante o final de semana. A reforma do DP terminou ontem, adiando o dia de visita de parentes para quinta-feira. Durante a noite, os presos, revoltados com a situação da carceragem, simularam um briga e houve um princípio de rebelião. O pelotão de Choque da PM foi acionado, mas não houve feridos.
As transferências para a Casa de Custódia de Londrina (CCL), determinadas ano passado pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Roberto do Valle, estão temporariamente suspensas. Segundo o juiz, a liberação de vagas na CCL é lenta, o que obriga a Justiça a priorizar a transferência de doentes. ''Também não acredito que os mutirões ajudem a reduzir a superlotação, pois a maioria dos detentos está presa por crimes hediondos, o que impede a concessão de liberdade provisória ou progressão de regime'', afirmou.
A alternativa mais viável, ainda de acordo com o juiz, é esperar pela conclusão do Centro de Detenção, na Zona Sul, com capacidade para 960 presos. As obras devem terminar em março, quando a Secretaria de Justiça inicia a instalação de equipamentos no prédio. A unidade deve entrar em funcionamento somente no final do ano. Valle também não soube estimar quantos presos poderiam sair dos distritos ao final do mutirão. Uma triagem realizada recentemente pela Polícia Civil contabilizou 154 presos já condenados, que poderiam estar cumprindo penas nas penitenciárias e casas de custódia do Estado.

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