Entre as sugestões que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos fará ao governo para tentar minimizar os efeitos da superlotação dos presídios no Brasil estão a criação de um mutirão para agilizar a liberação dos detentos que já cumpriram pena, mas que continuam atrás das grades, além de modificações no Código Penal Brasileiro. Com as mudanças, as penas alternativas poderiam ser ampliadas, aliviando o sistema carcerário. As informações foram dadas ontem à Folha pelo deputado federal Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha (PT), que integra a comissão.
Os membros da comissão percorreram seis estados nos últimos oito dias e encerraram anteontem, em Curitiba, a vistoria a presídios no País. Eles estiveram em cadeias de Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Paraná. Os parlamentares estão redigindo um relatório que será entregue no próximo dia 13, em Brasília, ao ministro da Justiça, José Gregori. Além de listar os problemas detectados, a comissão apresentará propostas para melhorar as condições subumanas a que estão submetidos os presos.
‘‘Vamos propor a realização de um mutirão em todo o País para a liberação dos presos que já cumpriram pena e também a ampliação das penas alternativas’’, explicou Rosinha ontem. A comissão também pedirá a interdição de alguns presídios no Rio de Janeiro e em Curitiba. Anteontem, o deputado havia dito à reportagem que pretende requisitar ao Ministério Público a interdição da delegia de Furtos e Roubos de Curitiba por causa das denúncias de prática de tortura.
Rosinha acredita que a comissão pode pressionar o governo a agir. Além disso, ele conclamou a sociedade para fazer uma reflexão sobre o desrespeito aos direitos humanos dos detentos.

mockup