O corregedor Oto Luiz Spanholz sempre achou exagerada a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que há, no País, cerca de 40 milhões de ‘‘cidadãos clandestinos’’ - aqueles que não têm nem sequer um documento que prove sua existência. Mas após participar do Mutirão da Cidadania, no município de Pitanga (88 km ao norte de Guarapuava), começa a rever sua posição.
O mutirão foi realizado em abril e, em apenas dois dias de trabalho, foram feitas 801 certidões de nascimento, sendo que 80% para homens trabalhadores rurais, e 2.022 carteiras de identidade. ‘‘Tiramos mais de 800 pessoas da clandestinidade’’, comemora ele.
Neste final de semana, o mesmo trabalho será realizado em Bela Vista do Paraíso (40 quilômetros ao norte de Londrina). Além da certidão de nascimento e da carteira de identidade, em Bela Vista também serão emitidas carteiras de trabalho.
O Mutirão da Cidadania é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça em convênio com a Federação da Agricultura, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná, sindicatos rurais e secretarias da Justiça e da Segurança Pública. No caso de Bela Vista, participa também o Ministério do Trabalho, por intermédio da Delegacia Regional do Trabalho.
O corregedor informa que o mutirão também deve ser realizado em Londrina. O reitor Jackson Proença Testa o procurou para colocar as instalações da Universidade Estadual à disposição para o trabalho.
Um dos casos que mais chamou a atenção do corregedor Oto Spanholz durante o mutirão em Pitanga foi o de uma senhora de 78 anos que nunca havia tido uma certidão de nascimento. ‘‘Ela pegou o documento e guardou numa sacolinha de plástico’’, lembra o corregedor.
O corregedor é contra a lei federal que garante a gratuidade das certidões de nascimento para todos os cidadãos. ‘‘Revolta-me ver uma pessoa encostar um carro importado na frente de um cartório e não pagar nada pela certidão. É preciso ter parâmetros para o acesso ao benefício. Quem pode pagar, deve pagar.’’ Segundo ele, a certidão só beneficia os mais esclarecidos.’’
Spanholz não quer ser tido como advogado dos cartórios, mas defende uma revisão na lei. Tanto que uma comissão presidida por ele está estudando a possibilidade da elaboração de uma minuta de projeto de lei, em nível estadual, para fazer propostas e aplicar a legislação no Paraná.
O corregedor adianta que há duas possibilidades. A primeira seria propor que o Poder Executivo assuma a responsabilidade pelo pagamento dos registros de nascimento e óbito de pessoas carentes. Para os não carentes seria estabelecida uma taxa. A segunda possibilidade seria oficializar os registros civis no Estado (tornar os cartorários funcionários públicos, com salários pagos pelo governo).
O corregedor diz que todos os custos pela emissão das certidões de nascimento são absorvidos pelos cartorários. ‘‘O governo não gasta um tostão com isso.’’ Ele explica que todos os cartórios estão sob a tutela da Corregedoria, que tem a função de zelar pelo bom funcionamento e bom atendimento à população. ‘‘Nossa luta é que os cartórios sejam mantidos abertos. O que adianta dar gratuidade aos carentes, se eles não tiverem onde pedir suas certidões próximos as suas casas?’’
Segundo o corregedor, hoje estão em processo de declaração de extinção, por lei, cerca de 30 cartórios localizados em distritos. ‘‘É um contra-senso. Para retirar suas certidões gratuitas, os carentes que moram longe terão que gastar com alimentação e transporte.’’
A lei que instituiu a gratuidade para todos nas emissões de certidões de nascimento entrou em vigor em 11 de março e é classificada pelo corregedor como uma ‘lei capenga’. ‘‘Havia um artigo que previa a criação de um fundo, com a participação dos demais cartórios, para pagamento dos atos de registro civil. O artigo, no entanto, foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.’’

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