Entre a cela e o portão da frente das prisões, o caminho até a rua muitas vezes é bloqueado pela morosidade da Justiça brasileira. Por isso, anualmente são feitos mutirões que visam acelerar a análise dos processos para devolver à liberdade dezenas de presos que, legalmente, têm este direito. Nos polos de Londrina e Maringá (Noroeste), por exemplo, os trabalhos realizados desde fevereiro deste ano já beneficiaram mais de 200 pessoas com progressões do regime fechado para o aberto, semi-aberto ou livramento condicional. E aí fica a pergunta: quais são as garantias de que este contingente está, de fato, pronto para retornar ao convívio social?
Na última semana, o Brasil se chocou com o pedreiro de Luziânia, Goiás, que confessou ter violentado, matado e ocultado os cadáveres de seis jovens da cidade. As mortes teriam começado dias depois dele ter obtido o livramento condicinal. Em Londrina, dois de três atentados a ônibus praticados na semana passada teriam sido arquitetados por presos do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR). A primeira pista veio por mensagens deixadas pelos criminosos que pediam menos ''opressão'' na unidade.
Segundo fontes policiais da FOLHA, a reclamação teria relação com supostas ''promessas'' feitas a um grupo de presos por membros do Mutirão Carcerário. Um grupo de detentos que teria direito à progressão de pena (semi-aberto) acreditava que, em vez de retornarem para o CDR, seria remanejado para a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), unidade tida como menos rigorosa. Ao saber que voltariam para o CDR, alguns integrantes do grupo teriam planejado os ataques incendiários.
Falsas expectativas
O juiz coordenador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o polo Londrina e Maringá, Éder Jorge, assegurou que não tinha qualquer informação sobre este suposto descontentamento dos presos com a atuação do mutirão carcerário no CDR. ''Isso não procede porque estamos revendo 100% dos processos das pessoas que estão presas. Portanto, é um argumento que não se sustenta porque não há risco de alguém ter o seu processo preterido'', afirmou.
Ele disse ainda que os membros do mutirão vistoriam as prisões e mantém contato com os presos mas garantiu que, em nenhum ocasião, são dadas falsas expectativas. ''Prometemos apenas o reexame dos processos e a análise da situação de cada unidade prisional para eventuais melhorias. Nenhum juiz faz promessa, até porque não dá para saber a situação do preso sem analisar o processo.''
Jorge explicou que os critérios observados para concessão de benefícios são basicamente dois: o requisito objetivo (cumprimento de 1/6, 2/5 ou 3/5 da pena, conforme o tipo de crime) e o bom comportamento (sem falta disciplinar). ''A intenção do mutirão não é soltar todo mundo. Ainda que exista a preocupação de fazer fluir todo o sistema prisional, só será colocado em liberdade quem realmente tiver o direito garantido por lei. Fora isso, não será concedido benefício algum'', observou.
O juiz, no entanto, considerou que é impossível garantir que não haja reincidência entre os beneficiados. Ele citou que, além da imprevisibilidade do ''elemento humano'', existem outras questões envolvidas na ressocialização eficiente dos presos. ''É preciso encontrar alternativas para que se cumpram penas de forma mais humana e nisso temos que pensar enquanto sociedade, porque o problema do preso não é só do Estado, mas é também social. Afinal, o preso um dia vai voltar para a sociedade e é preciso que tenhamos uma pessoa melhor preparada para esse retorno.'' (Colaborou Fernanda Borges)

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