Um esforço concentrado de juízes e procuradores contribuiu para diminuir o acúmulo de processos na Justiça do Trabalho no Paraná. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que normalmente julga uma média de 120 processos por semana, julgou na semana passada 505, num mutirão que permitirá encerrar o ano com a pauta praticamente zerada. Na soma das cinco turmas, o TRT tem cerca de 1.700 recursos aguardando julgamento.
A 2ª Turma do TRT era uma das que apresentava maior número de processos acumulados. Eram 759 na semana passada, todos aguardando julgamento de recursos e agravos. Como os juízes conseguem apreciar no máximo 150 casos por semana e só restam três sessões este ano, muitos desses processos deveriam ser julgados só no ano que vem, prolongando uma espera que dura em média dois anos, desde o início da ação.
Para diminuir as pilhas de processos, o presidente da 2ª Turma, juiz Luiz Eduardo Gunther, decidiu prolongar a sessão semanal - que normalmente acontece às terças-feiras - até sexta. Quatro procuradores do trabalho e os cinco juízes da turma (três togados e dois classistas) trabalharam oito ou mais horas por dia, terminando a semana com 505 processos julgados. Os restantes deverão ser apreciados nas sessões normais que ainda restam este ano.
‘‘A obrigação do juiz é não só julgar bem, como julgar rápido’’, diz Gunther. Ele lembra que, no caso da Justiça do Trabalho, a demora pode agravar os problemas de trabalhadores que têm nos tribunais o último recurso para garantir seus direitos. ‘‘A Justiça do Trabalho hoje é basicamente a Justiça do desempregado’’, afirma o juiz. ‘‘Se ele demora para receber, isso pode significar passar fome.’’
De acordo com Gunther, o quadro de funcionários reduzido em relação ao número de juntas e turmas do TRT é o principal causador do acúmulo de processos. ‘‘Os juízes de 1º grau produzem muito e as turmas não dão conta de tantos recursos’’, afirma.
Segundo ele, cada juiz de turma recebe cem processos mensais para relatar, o que dá 500 novos processos mensais por turma. Os juízes atuam ainda em outros processos como revisores. Além dos novos casos, as secretarias das turmas acumulam resíduos de processos que saem de pauta por uma série de motivos.
Cada turma tem autonomia para definir sua pauta. Por isso, não há previsão sobre novos esforços concentrados. Depois do ‘‘mutirão’’ na 2ª Turma, a que apresenta maior acúmulo é a 3ª, com 620 processos. Nas demais, a média é de 300 processos por turma. O TRT ficará em recesso entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro.

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