Curitiba - Os 399 prefeitos do Paraná estiveram ontem em Curitiba para assinar a adesão à segunda fase do programa Paraná Urbano. O programa vai repassar R$ 930 milhões aos municípios nos próximos quatro anos. Deste total, R$ 250 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do governo neste projeto.
Nesta segunda fase todas as prefeituras puderam aderir ao programa, que prevê repasse equivalente à capacidade de endividamento de cada município. Na primeira fase, executada entre setembro de 1996 até abril do ano passado, o Paraná Urbano beneficiou 390 dos 399 municípios paranaenses, com verbas num total de R$ 1 bilhão, que garantiram 3,8 mil obras e ações de modernização de infra-estrutura das cidades.
Londrina foi um dos municípios que não pôde participar da primeira fase do programa porque não estava com suas contas em dia na época. ‘‘Conseguimos fechar as contas no ano passado com um superávit de R$ 3 milhões’’, afirmou o prefeito Nedson Micheleti (PT), que está solicitando ao Paraná Urbano R$ 30 milhões. Os recursos serão usados para recapamento e asfaltamento de ruas, construção de galerias pluviais e interligação de bairros. ‘‘Com isso queremos zerar o déficit de asfalto em toda cidade’’, diz Micheleti.
Já o prefeito Roberto Gomes de Lima (PSDB), de Ipiranga (48 km a oeste de Ponta Grossa), que tem 13,3 mil habitantes e arrecadação municipal de R$ 460 mil por mês, espera receber R$ 400 mil. ‘‘Para municípios como o nosso e até de médio porte, este dinheiro é importante para aumentar nossa fonte de recursos’’, diz. Na primeira fase ele recebeu R$ 800 mil. Agora, ele pretende aplicar em ampliação da rede de esgoto, compra de mais terrenos para Vilas Rurais, construção de casas populares e melhorias como iluminação e calçamento.
A segunda fase apresenta algumas novidades. ‘‘O sucesso do programa foi tão grande que o BID não está exigindo contrapartida alguma dos municípios agora’’, disse o governador Jaime Lerner (PFL) durante a solenidade de adesão, realizada no Palácio Iguaçu. O governo também está implantando o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios. Ou seja, o governo pretende deixar uma estrutura definitiva para garantir recursos permanentes às cidades. O Sistema envolve a Secretaria e Desenvolvimento Urbano (Sedu), o Paranacidade e a Agência de Fomento do Paraná. ‘‘Este sistema vai garantir um fundo rotativo que jamais cessará. O município vai receber, pagar, e o fundo vai repassar o dinheiro aos municípios de novo’’, disse Lerner.

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