Municípios terão que rever tratamento de lixo
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quarta-feira, 14 de maio de 2003
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Do total de lixo produzido nas cidades, conforme apontamento destacado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), 50% é reciclável, outros 30% são resíduos orgânicos e apenas 20% não pode ser reaproveitado. Mesmo assim, de modo geral, as prefeituras parecem dar pouca importância a esses números. Seguindo determinação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para todo o Paraná, a regional de Londrina do órgão de fiscalização ambiental do Estado vistoriou em abril deste ano os 26 municípios de sua área e apontou que apenas 15 contam com aterros sanitários. Nos 11 restantes, segundo o IAP, os depósitos funcionam como ''lixões'' a céu aberto.
Conforme o chefe regional do IAP, Ney Paulo, mesmo os municípios que dispõem de aterros sanitários apresentam problemas. Até Londrina, onde está o único aterro sanitário controlado com drenagem do chorume , precisa passar por adequações. Os principais pecados apontados pelo IAP são: falta de compactação do lixo, disposição de resíduos fora de valas apropriadas, presença de catadores (também chamados de garimpeiros) e animais domésticos, ineficiência no tratamento do chorume e depredação das instalações provocadas por vândalos.
O IAP classifica como aterro sanitário, os depósitos de lixo que contam com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) e que foram licenciados previamente. Os aterros precisam estar de acordo com o que preconiza a Lei estadual 12.493, sancionada em janeiro de 1999.
Já nos ''lixões'', a situação beira a calamidade. Muitos, segundo Ney Paulo, estão localizados em áreas impróprias, próximos a residências e mananciais de água. As moscas se proliferam em grande quantidade. Nestes locais instalados a céu aberto, os catadores são bem mais comuns do que nos aterros e estão ainda mais expostos a riscos. O lixo acumulado inadequadamente pega fogo espontaneamente por causa do gás produzido com a decomposição do material. Outro problema bastante comum citado pelo IAP é que em muitos municípios os terrenos pertencem a terceiros ou estão em área de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Segundo Ney Paulo, o IAP já esperava encontrar esse panorama ruim. Ele informou que todas as prefeituras dos municípios vistoriados foram notificadas e têm até o final deste mês para regularizarem a situação, ou pelo menos, definirem um plano de recuperação a médio prazo. ''Depois disso, será feita nova vistoria e aquele (município) que for negligente será autuado'', garantiu. Quem não executar as melhorias exigidas estará sujeito a uma multa mínima de R$ 5 mil.
Para o chefe regional do IAP, os municípios precisam estar cientes de que o lixo pode ser uma importante fonte de renda. Além disso, ressaltou, ''uma cidade limpa resulta em melhor qualidade de vida para seus moradores''. Ele lembrou que o trabalho responsável na destinação do lixo é de extrema importância para preservar um dos bens mais preciosos para o homem: a água. O chorume produzido pelo apodrecimento do lixo, por exemplo, poderia contaminar o aquífero Guarani um imenso depósito subterrâneo de água situado sob as regiões sul, sudeste e centro-oeste do Brasil.
Na edição da Folha, de amanhã, leia sobre o aproveitamento de lixo reciclável.


