Municípios perdem população e receita
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sábado, 01 de março de 1997
Paulo Pegoraro
Sucursal de Cascavel
Edson MazzettoAdeusÊxodo de municípios para cidades maiores e outros estados também é sentido em outras regiõesAproximadamente R$ 2,2 milhões deixarão de entrar mensalmente no caixa de prefeituras do Oeste do Estado a partir da oficialização do Censo 96 do IBGE pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - o que deve acontecer já em março. Os dados vão determinar os índices de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O chamado fundão é composto por partes dos impostos de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representando praticamente a metade da receita tributária de todo o País.
As origens da perda estão na diminuição da população dos municípios, causada pelo êxodo de habitantes, e a emancipação de distritos.
O Censo de 91 foi utilizado apenas durante três meses para efeito de cálculo do FPM. Posteriormente, só foi usado para municípios instalados em 93 e 97. Prefeitos alegaram discrepâncias nas comparações com número de ligações de água e energia, matrículas escolares e outros índices.
Uma lei complementar de 93 manteve em vigor coeficientes que valiam em 92. A situação no Oeste do Estado é semelhante a de outras regiões do Estado, que sofreram êxodo para a Região Metropolitana de Curitiba e mesmo para outros estados.
Como prova disso, a Grande Curitiba registrou taxa de crescimento populacional de 5,5% entre 91 e 96, praticamente cinco vezes maior que nos municípios do interior. São José dos Pinhais, por exemplo, passou de 127.455 habitantes em 91 para 167.286 no Censo de 96.
Edson MazzettoDesertaAvenida principal de São Pedro do Iguaçu, totalmente deserta; cidade fica com menos FPM
No âmbito da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), trinta dos 51 municípios devem ter redução de 7% a 50% no FPM. Isto ocorrerá assim que o Censo 96 for adotado definitivamente para a classificação dos municípios. A escala de FPM prevê 18 níveis diferentes - o menor (0.6) para municípios com até 10.188 habitantes, e o maior (4.0) para aqueles com mais de 156.216 habitantes.
Os 51 municípios da região Oeste repartem mensalmente cerca de R$ 9,8 milhões, bolo que deve ser reduzido para aproximadamente R$ 7,6 milhões. O prefeito de Assis Chateaubriand, Vítor Martins Pestana (PMDB), espera pelo pior. As finanças de muitos municípios, para ele, serão definitivamente arrasadas assim que os municípios forem reclassificados.
Com população e força de trabalho menores, os setores de comércio e serviços têm menos movimento e, consequentemente, a arrecadação local também cai. Em Assis Chateaubriand, uma projeção indicava população de 52 mil habitantes, o que incluía o município no coeficiente 2.2. Porém, o município deve cair agora para o nível 1.6, já que o último censo aponta população de 35.620 habitantes. Culpa do êxodo de habitantes e emancipação de distritos.
Pestana calcula que a mudança vai representar uma perda de 28% no FPM, ou queda de R$ 1 milhão no orçamento de R$ 26 milhões por ano. O prefeito observa que os municípios têm dívidas contraídas ou renegociadas (caso da Previdência) com base na projeção de arrecadações. Agora obviamente corremos o risco da inadimplência.
Diamante DOeste (4.843 habitantes) é um dos municípios em situação mais difícil, pois cairá do coeficiente 1.2 para 0.6. Vai se igualar a Diamante do Sul (3.572 habitantes), onde a receita mensal é de apenas R$ 75 mil, uma das mais baixas em toda a região. O prefeito Luiz Koprovski (PMDB) suspendeu o expediente externo na prefeitura e o pagamento a fornecedores de débitos contraídos pelo antecessor, no valor total de R$ 1 milhão.