Municípios não solicitaram adesão

De acordo com o Ministério da Saúde, a divisão dos recursos do repasse anunciado em fevereiro ocorreu após definição de critérios descritos na Portaria nº 2.556, de 28 de outubro de 2011. A pasta informou que os três Estados do Sul receberão o mesmo valor cada, R$ 100 mil, para ações de combate à hanseníase a serem desenvolvidas nas capitais: Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.
Para hanseníase, foram considerados coeficientes de detecção geral de casos novos por cada 100 mil habitantes e potenciais áreas de risco para a doença. ''Todas as capitais também foram incluídas no conjunto de municípios prioritários em função do tipo de serviço de saúde que oferecem e da quantidade de casos a que prestam assistência'', informou o ministério, em nota enviada à FOLHA.
Segundo o Ministério da Saúde, não serão destinados recursos desse repasse para nenhum outro município paranaense. Quatro cidades atenderam aos critérios para receber verbas para ações de combate a tracoma, ou seja, tinham prevalência maior ou igual a 10%, populações em áreas de extrema pobreza e estão localizadas em microrregiões de antigas áreas endêmicas com necessidade de oferta de tratamento cirúrgico para triquíase tracomatosa. Mas ficarão sem o dinheiro.
''Conforme a Portaria nº 3.208, de 29 de dezembro de 2011, o município do Paraná que solicitou adesão (para ações contra hanseníase) foi Curitiba. Os municípios de Boa Vista da Aparecida, Cerro Azul, Ramilândia e Rio Bonito do Iguaçu foram selecionados para receberem incentivo para as ações de tracoma, contudo não solicitaram adesão'', justificou o ministério.
Para tracoma, três municípios gaúchos, oito catarinenses e as respectivas secretarias de Estado da Saúde assinaram a adesão. Por isso, o Rio Grande do Sul receberá R$ 72 mil a mais do que o Paraná, e Santa Catarina, R$ 133 mil a mais. Nenhum município do Sul do Brasil foi contemplado para ações contra os outros dois tipos de doenças.
Ainda segundo a pasta, os municípios que atenderam aos requisitos técnicos e solicitaram adesão ao compromisso de qualificação das ações terão recursos do Fundo Nacional de Saúde repassados para os fundos municipais.
''Ressaltamos que trata-se de um incentivo financeiro adicional para qualificação das ações de vigilância das referidas doenças, contudo, não é o único, pois os recursos repassados pelo Bloco de Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) também devem ser utilizados nas ações para essas doenças'', esclareceu o ministério. (F.G.)