Curitiba Terminou ontem o prazo para que os 188 dos 399 municípios do Paraná que não dispõem de uma área para o armazenamento de resíduos ou que estão com seus aterros próximos à capacidade máxima apontar ao governo do Estado áreas para instalação de novos aterros. A medida é baseada na Lei 12.493, de 22 de janeiro de 1999, que obriga os municípios a apontarem locais próprios para a instalação de aterros sanitários. Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, ontem, até às 17 horas, aproximadamente 60% dos municípios já haviam indicado locais.
Expirado o prazo, o Estado deverá fiscalizar os municípios e notificar o Ministério Público (MP) para que tome as devidas providências, no caso de irregularidades detectadas. ''Cabe ao Estado apenas fiscalizar. O lixo, na verdade, nem é responsabilidade do Estado, e, sim, do município'', disse Cheida. Ainda, segundo o secretário, muitos municípios aqueles que já possuem aterros sanitários ainda não recuperaram os lixões velhos.
O governo pretende acabar com os lixões até 2006 e reduzir a quantidade de lixo produzida pelo Paraná em até 30%. As duas metas fazem parte de um novo projeto chamado ''Desperdício Zero'', que envolve a construção de quatro centrais de moagem de entulho, que deverão estar prontas a partir do segundo semestre do ano que vem. Outros programas que fazem parte do projeto, como os de recolhimento de baterias de celulares, pilhas e embalagens de agrotóxicos, já vem sendo colocados em prática.
O ''Desperdício Zero'', que propõe ações para a reciclagem, reutilização e reaproveitamento de lixo sólido, é modelo no Brasil e está sendo apresentado hoje, em Arapongas Arapongas a representantes de municípios de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. ''Estarão presentes 300 prefeitos'', disse o secretário.

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