Municípios ganham guarda municipal
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terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Silvana Leão<br> Reportagem Local 
Os moradores de mais dois municípios do Paraná vão ganhar em 2008 uma força extra no combate à violência, com a implantação de guardas municipais. Apucarana divulgou, no último dia 1º, os nomes dos 30 aprovados em concurso público e recém-convocados para compor a turma de implantação de sua guarda. Os treinamentos devem durar 90 dias e a expectativa é que no final de abril o grupo já possa ser visto trabalhando na proteção do patrimônio público e auxiliando as polícias no patrulhamento da cidade.
Arapongas, por sua vez, anunciou a implantação da guarda no final de janeiro e em breve deve publicar o edital de convocação para o concurso, previsto para o mês que vem. Segundo o prefeito Beto Pugliese (PMDB), a intenção é que a primeira turma esteja pronta para trabalhar em meados deste ano. ''No aniversário da cidade (10 de outubro) queremos que a guarda esteja funcionando a todo vapor'', revelou. Municípios como Umuarama, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Curitiba são exemplos de outros que implantaram com sucesso a guarda municipal.
Segundo Pugliese, o custo inicial do projeto vai ficar entre R$ 350 e R$ 400 mil, investidos principalmente na contratação de 30 guardas. ''Estamos conversando para tentar viabilizar parcerias com a Polícia Militar e Exército de Apucarana para padronizar os treinamentos'', disse o prefeito. A decisão de criar a guarda, afirmou, foi baseada no resultado de várias pesquisas que apontam a questão da segurança como a maior preocupação da população. ''Os guardas vão poder atuar nas áreas de concentração de pessoas. Embora não usem armas de fogo, a sua presença física vai coibir os crimes e fazer com que as pessoas sintam-se mais seguras. Os criminosos querem moleza, e esta é uma forma de dificultarmos sua ação.''
Já o coordenador de implantação da guarda municipal em Apucarana, José Luiz Alves Miguel, disse não poder mensurar ainda o valor do investimento exigido para a implantação do serviço, que está sendo feita em parceria com organismos de segurança do município, como polícias rodoviária, civil e militar, bombeiros, Exército e Conselho Tutelar, além de faculdades e estrutura do próprio município.
Miguel esclareceu que a guarda vai funcionar como uma força auxiliar dos organismos de segurança, ''além de cumprir sua função constitucional de guardiã de prédios e logradouros públicos''. Para o coordenador trata-se de um investimento que vale a pena, principalmente se for levado em conta que houve diminuição no efetivo do 10º Batalhão da Polícia Militar, sediado no município. ''Foi difícil incluir esta primeira turma na folha de pagamento, mas a partir do momento que ela estiver instalada e demonstrar bons resultados, acreditamos que os próximos administradores se sentirão motivados a prosseguir com o projeto'', observou.
Em Londrina a posição do prefeito Nedson Micheleti (PT) continua a mesma, de não implantar a guarda sob o argumento de que ao município cabe legislar apenas sobre assuntos de interesse local, e que este não é o caso da segurança pública. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura indicou que fosse consultado o ofício enviado pelo prefeito em junho do ano passado ao presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Londrina, Jorge Coimbra, disponível no site oficial.
Em um dos parágrafos Micheleti afirma: ''(...) Portanto, sem qualquer esforço exegético, vê-se que nenhuma competência legislativa tem o Município em matérias que não atinam com o interesse local, tais como o transporte coletivo intermunicipal, correios, telefonia, mesmo que realizados no interior do seu território. Também, e pela mesma razão, não lhe cabe legislar ou mesmo prestar os serviços de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública''.


