Edson MazzettoRespostaO Parque Ecológico de Cascavel, preservado pela prefeitura, rende ICMS Ecológico para o municípioOs municípios paranaenses que zelam pelo meio ambiente, como a proteção de matas ou cursos d‘água, lucram com a preservação não só no aspecto ambiental mas também em dinheiro. Eles têm direito ao ICMS Ecológico - os chamados royalties ecológicos - pagos pelo Estado. Os municípios dividem 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o que pode representar R$ 37 milhões este ano. Para alguns municípios, os royalties são parte considerável da arrecadação. Piraquara, por exemplo, na Região Metropolitana de Curitiba, recebeu no ano passado R$ 2,3 milhões. Céu Azul, no Oeste do Estado, recebeu R$ 1,8 milhão.
O ICMS Ecológico tem origem em lei de 1991 e avançou definitivamente em 95, com a atuação da Diretoria de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que coordena o programa. Atualmente, 198 municípios recebem os royalties e o IAP está empenhado em habilitar outros. O governo só tem a ganhar com isso, pois melhora a preservação do território estadual e sua parte no bolo do ICMS não se altera, uma vez que os municípios sempre repartirão os mesmos 5%, independente de quantos estejam habilitados.
Edson MazzettoEm 97, os royalties ecológicos beneficiaram 198 municípios que conservam cursos d‘água e matas
Do porcentual, uma metade vai para quem tem em seu território Unidades de Conservação (reservas florestais) e a outra para as localidades que dispõem de cursos d‘água que formem mananciais de abastecimento à população de municípios vizinhos. Neste caso, o objetivo é evitar que as águas sejam poluídas na origem, prejudicando os vizinhos. Segundo o coordenador do programa, agrônomo Wilson Loureiro, no ano passado o ICMS Ecológico distribui R$ 35 milhões aos 198 municípios e o valor total pode chegar este ano a R$ 37 milhões, conforme estimativas.
Edson MazzettoMargens do Parque Nacional do Iguaçu, fonte de divisas ecológicas para diversas prefeituras
O ICMS Ecológico do Paraná serviu de modelo para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rondônia, e outros preparam a implantação. O Chile também demonstrou interesse formal pelo programa, o mesmo ocorrendo com a Guatemala. Em 1995, o modelo paranaense foi considerado pela União Internacional de Conservação da Natureza, da ONU (Organização das Nações Unidas), como uma das experiências mais positivas na América Latina em conservação da biodiversidade. Em 97 recebeu o Prêmio Henry Ford de Conservação Ambiental, concedido por uma fundação americana.

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