O Paraná tem 175 municípios que podem perder os recursos federais do Programa Médico da Família (PSF). O Ministério da Saúde publicou na semana passada duas portarias que relatam os principais problemas encontrados nos estados de Goiás, Maranhão e Paraná, que são o não-cumprimento da carga horária (40 horas semanais) e a falta de profissionais. Os municípios paranaenses têm até o dia 11 de março para enviar ao governo do Estado todos os documentos que comprovem que os problemas foram resolvidos e o Paraná tem até o dia 20 de março para repassar os documentos para o ministério, em Brasília.
Segundo Alexandre Alberto, assessor técnico do ministério, está sendo feito um monitoramento do programa em todo o País desde o ano passado, e os estados com problemas são notificados para regularizar a situação. Os recursos para o programa são divididos entre a União e os municípios, 60% vêm da prefeitura e 40% do governo federal.
As equipes do PSF são compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro agentes comunitários. O trabalho objetiva ações curativas e preventivas junto à população, com atendimentos nos postos, nas casas (apenas para pacientes acamados), atividades comunitárias e educativas. As equipes têm autonomia para desenvolver ações de acordo com as exigências de cada área.
A região de Londrina é a que apresenta as cidades com maior número de equipes com irregularidades, Londrina com 83 equipes, seguida de Apucarana com 29, Arapongas e Cambé com 19 cada.
Segundo o secretário de Saúde de Londrina, Sílvio Fernandes, os problemas detectados pelo ministério não foram uma surpresa porque a fiscalização foi feita em setembro, logo após a implantação do programa na cidade. ‘‘Nós ainda estávamos em processo de adaptação, por isso algumas equipes tinham falta de profissionais.’’ Quanto à falta de cumprimento da carga horária, Fernandes explica que estão sendo feitas negociações com os profissionais médicos para a ampliação da carga horária a fim de cumprir o que determina o ministério.
O secretário garante que até o final desta semana toda a documentação comprovando a regularização dos problemas será enviada ao ministério para que não haja a suspensão dos recursos que, em Londrina, representam R$ 470 mil mensais. O custo total do programa é de R$ 1,1 milhão mensais. Hoje a cidade possui 90 equipes do PSF em atuação.

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