Marcos NegriniFonte de rendaA praça de pedágio em construção na BR-376, disoutada por Marialva e MandaguariOs recursos extras que poderão ser arrecadados pelos municípios que vão abrigar praças de pedágio estão causando disputa entre Marialva e Mandaguari, no Noroeste do Estado. A praça está sendo construída na BR-376, entre os dois municípios. Por lei, a obra está localizada em área que pertence a Marialva (17 km de Maringá), mas a prefeita de Mandaguari (33 km a leste de Maringá), Maria Inês Botelho (PSDB), garante que o terreno é do seu município.
Os recursos que serão proporcionados pela praça de pedágio são os da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O imposto só poderá ser cobrado pelo município que abrigar a praça de pedágio. A estimativa é de que o município venha a arrecadar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por mês a partir da inauguração da praça.
Para provar que o terreno pertence ao seu município, a prefeita Maria Inês diz que ele está registrado em cartório de Mandaguari. Além disso, a prefeita afirma que há um erro na lei 790/51, que estabelece a demarcação de Marialva. ‘‘A demarcação dos limites de Marialva está de forma errônea na lei que criou o município’’, garante. Segundo ela, não existe motivo para disputa porque Mandaguari tem o registro do terreno. ‘‘Não sei o porque da polêmica, porque estou tranquila com relação ao direitos sobre a praça de pedágio’’, assegura.
O prefeito de Marialva, João Celso Martini (PSDB), diz que não quer brigar com sua vizinha de Mandaguari, mas garante que a praça de pedágio está em terreno pertencente ao seu município. ‘‘Não sou eu que estou querendo que o terreno pertença a Marialva, mas é o que a lei estabelece’’, explica.
De acordo com a lei de 1951, a divisa dos dois municípios é na nascente do Rio Alegre. A partir da nascente, determina a lei, começa o município de Marialva. Segundo Martini o posto do pedágio está sendo construído há quase dois quilômetros antes da divisa com Mandaguari. ‘‘A lei nunca foi questionada antes e não vejo porque deveria ser questionada agora’’, diz Martini.
Segundo ele, o terreno onde está sendo construído a praça de pedágio está registrado em cartório de Mandaguari porque Marialva era distrito do município vizinho. ‘‘Não é só o terreno da praça de pedágio que tem registro em Mandaguari, há muitos outros porque Marialva só conseguiu emancipação em 1951’’, justifica.
Marialva e Mandaguari estão distantes apenas 16 quilômetros. Até a década de 40, Mandaguari era um dos maiores municípios do Noroeste do Estado, tendo como distrito, além de Marialva, também Maringá. Em 1951, com a aprovação de projeto de lei na Assembléia Legislativa do Paraná, Marialva e Maringá conseguiram emancipar.

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