A Prefeitura de Londrina terá que lançar uma nova licitação para reforma e ampliação da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, na região central. Após a empresa que havia vencido o certame ter o contrato rescindindo em setembro por não cumprir o cronograma da obra e o que estava previsto no contrato, outras três construtoras, que haviam sido classificadas em segundo, terceiro e quarto lugar na concorrência pública, foram chamadas. Porém, não demonstraram interesse em dar prosseguimento aos trabalhos.

Obra foi iniciada em maio e paralisada meses depois: algumas paredes levantadas e muita terra revirada
Obra foi iniciada em maio e paralisada meses depois: algumas paredes levantadas e muita terra revirada | Foto: Marcos Zanutto



Segundo o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, para aceitar o serviço, a empresa teria que fazer pelo mesmo valor apresentado pela vencedora do certame, no total de R$ 4,9 milhões. "Elas não quiseram chegar no preço, pois consideraram baixo e a secretaria de Obras teria que reelaborar a planilha. Então, considerou que seria melhor lançar uma nova licitação", explicou.

Os montantes apresentados pelas outras construtoras foram de R$ 5,2 milhões e R$ 5,8 milhões. A participante que havia ficado em segundo tinha proposta R$ 4,9 na concorrência, com uma diferença de apenas R$ 1 mil em relação à primeira, porém declinou no convite para continuar a obra. O valor total previsto para ser investido na reforma e ampliação da unidade é de R$ 5,8 milhões.

Como a planilha foi elaborada em 2016, os custos estão defasados e a secretaria de Obras terá que refazer o orçamento, atualizando os preços, para a partir disso poder encaminhar para as secretaria envolvidas para que o certame seja lançado novamente. "A fiscalização já fez a medição de tudo que foi feito, agora será descontado da planilha. Está sendo elaborado a atualização de valores, que é o que demanda mais tempo. Estamos trabalhando com a perspectiva de encaminhar o projeto para a secretaria de Saúde no mês de dezembro", projetou Fernando Bergamasco, diretor de Projetos da secretaria de Obras.

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FRUSTRAÇÃO
Enquanto a obra não é retomada, ficaram ao lado do prédio atual da maternidade algumas paredes levantadas e ferros espalhados, além de muita terra revirada. O secretário de Saúde, Felippe Machado, afirmou que isto não compromete o atendimento e que não oferece nenhum perigo à estrutura, por estar em espaço isolado. "A obra foi começada pela ampliação de mil metros e nossos engenheiros não relataram nenhum tipo de risco que comprometa o funcionamento da unidade", garantiu. A obra que foi iniciada em maio de 2018 e paralisada em agosto.

Fiscalização do município no final do segundo semestre mostrou que os percentuais de execução dos trabalhos são de 2,96% na obra de reforma e 3,37% na da ampliação. Caso o cronograma tivesse sido cumprido, deveriam estar prontos em julho 16,42% da reforma e 25% da ampliação. "Ficamos bastante frustrados (com a paralisação da obra), uma vez que é uma necessidade da cidade que a estrutura da maternidade volte a ser referência. Estamos adotando as medidas para que consigamos retornar o serviço o mais rápido possível", pontuou Machado.

O responsável pela Saúde ainda afirmou que não há risco de perder o dinheiro para a construção e ampliação. A verba é oriunda da União, Estado e de contrapartida municipal. "É um convênio firmado com a União e todos os envolvidos já foram informados deste percalço atípico."

MULTA
Por conta dos problemas que levaram ao rompimento do contrato, a construtora, que é de Curitiba, foi multada pela secretaria de Gestão Pública em R$ 1,2 milhão. A empresa entrou com recurso junto à pasta, entretanto foi indeferido. Havia ainda a oportunidade de reconsideração da penalidade, mas a construtora não se manifestou, sendo emitida a guia para pagamento, que venceu na segunda-feira (29). Segundo a prefeitura, o débito não foi quitado.
A empresa também está suspensa temporariamente e não pode participar de processos licitatórios do município por dois anos. A reportagem não conseguiu contato com representantes da construtora curitibana.

A Maternidade Municipal Lucilla Ballalai deverá receber serviços de pintura, troca de telhado e piso, adequações no ambiente interno e a criação de um Centro de Parto Normal com cinco leitos, interligado ao Centro Obstétrico. Atualmente, a unidade tem dois mil metros de de área total e, após a ampliação, o espaço passará a ter 3,3 mil metros quadrados. Haverá a construção de dois leitos no setor de pré-parto. Os 37 leitos pós-parto existentes serão mantidos. O projeto ainda prevê novos espaços para lavanderia, sala de costura, depósito de material de limpeza e centro de materiais e esterilização.

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