Município faz operação para acabar com barulho
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sexta-feira, 28 de novembro de 2003
Fábio Galão<br> Reportagem Local 
Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda, agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) realizarão hoje e amanhã uma operação para medir a altura do som em duas casas de shows da cidade e em veículos estacionados em postos de combustíveis do centro. De acordo com o Código de Posturas do município, o barulho externo não pode ultrapassar os 60 decibéis até as 22 horas; deste horário até as 7 horas, o volume máximo permitido é 40 decibéis.
Segundo o coordenador de Fiscalização Noturna da Secretaria de Fazenda, Olavo Barros de Azevedo Neto, as duas casas de shows que serão fiscalizadas ainda não possuem alvará de licença. Se os aparelhos de medição apontarem que o volume foi respeitado, os estabelecimentos receberão o alvará. Caso contrário, terão 15 dias para readequar o projeto acústico. Proprietários de veículos que estiverem com som acima do volume permitido receberão multa de 120 UFIRs (ou R$ 157,20) e perderão cinco pontos na Carteira de Habilitação.
Para que a medição aponte fielmente o ruído em casas de shows e nos veículos estacionados nos postos, as equipes da PM e da CMTU desviarão o trânsito a dois quarteirões das áreas fiscalizadas, de modo que o barulho do tráfego não interfira no registro dos volumes. A operação deste fim de semana foi informada à imprensa pela própria assessoria da prefeitura, o que garante divulgação na maioria dos jornais. Apesar disso, Azevedo não acredita que os proprietários de casas noturnas e de veículos tomarão cuidado com o volume apenas neste fim de semana, para em seguida voltar a exagerar no som.
''Não divulgamos quais casas de shows serão visitadas. No centro, pelo menos cinco estabelecimentos ainda estão precisando de alvará. Os proprietários não terão como saber quais locais serão fiscalizados até a operação'', acredita o coordenador. ''Quanto ao som em postos de combustíveis, estamos realizando autuações devido ao alto volume dos carros durante a noite já há três meses, sem que isso fosse veiculado na imprensa. Então, não haverá tanta diferença. Apenas optamos por divulgar a operação desta vez para que a população saiba que estamos tomando providências'', explica Azevedo.
Segundo informações da assessoria da prefeitura, estabelecimentos que já possuem alvará de licença e que desrespeitam o limite de decibéis podem ser submetidos a multa inicial de R$ 128,00, valor que é dobrado a cada nova autuação. Três autuações podem levar à cassação do alvará. A fiscalização deste fim de semana terá início às 22 horas nos postos e à 1 hora nas casas de shows.
O som alto é motivo de irritação para a publicitária Graziely Maria Prezutti de Mattos, moradora do Jardim Bela Suíça (zona sul). Desde fevereiro, quando se mudou para o bairro, ela é atormentada nas noites do fim de semana pelo som dos rádios dos veículos que param na Avenida Higienópolis. ''O volume é insuportável. Além do barulho, a vizinhança sofre também com a sujeira que é feita pelo pessoal que circula por aí. Eles deixam cacos de vidro jogados e utilizam os jardins como banheiro'', desabafa a publicitária.
Grazyely conta que em muitas noites telefonou para a PM para reclamar do barulho, e recebeu instruções para ligar para um número da prefeitura. Nunca foi atendida. ''Os moradores do Parque Guanabara, que fica do outro lado, dizem que já se acostumaram com o ruído. Isso é um absurdo'', critica ela. O coordenador de trânsito da CMTU, Aroldo Takaso, afirma que a região do Bela Suíça deve ser uma das visitadas na operação deste fim de semana.


