Município faz acordo com MP para retirar gradis da rodoviária

Após acordo firmado com o MP (Ministério Público), a Prefeitura de Londrina vai retirar os gradis instalados na semana passada no Terminal Rodoviário. A medida vem gerando polêmica, com manifestação contrária de entidades como o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, em Curitiba, e da subseção Londrina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na última sexta-feira (2), o centro de apoio havia pedido providências da 24ª Promotoria de Justiça em relação ao assunto.

Na tarde desta segunda-feira (5), ocorreu uma reunião na sede do MP com representantes do poder público, em que ficou acordada a remoção das estruturas, que foram colocadas, principalmente, por conta da permanência de moradores em situação de rua no local. “Ficou estabelecido que dentro de 15 dias, pois eles pediram um prazo, vão retirar as grades. Pode ser que isso aconteça antes, se conseguirem operacionalizar. Porém, a partir de segunda, os portões ficarão abertos para que os moradores de rua tenham acesso onde costumavam dormir”, explicou o promotor Miguel Sogaiar.

Segundo ele, a argumentação exposta pelo município para os gradis no piso inferior, da parte de trás do terminal, foi de que no lugar também costumam permanecer usuários de drogas e criminosos. “Disseram que fizeram isso para tentar resguardar a segurança dos lojistas e usuários. Entretanto, ponderemos que os moradores de rua não vão causar nenhum problema se lá permanecerem para utilizar daquele espaço para dormir, já que efetivamente não contam com local para isso”, afirmou. A secretaria de Assistência Social informou que acompanha de 12 a 15 pessoas que utilizam do espaço para pernoite.

ADVERTÊNCIA
O MP não chegou a expedir recomendação administrativa contra a medida, no entanto, fez constar a advertência no documento assinado pelos representantes da prefeitura. Estiveram presentes na reunião o presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), Marcelo Cortez; o superintendente da Rodoviária, Sandro Neves; o secretário municipal de Governo, Juarez Tridapalli; o secretário de Planejamento, Marcelo Canhada; e a diretora de Proteção Social Especial da secretaria de Assistência Social, Josiane Nogueira. Ninguém quis falar com a imprensa ao final do encontro.

Em entrevista à FOLHA durante a manhã, Neves havia dito que os gradis não impediam o direito de ir vir dos moradores em situação de rua e que eles poderiam utilizar os banheiros do terminal. Em coletiva, também no período matutino, o prefeito Marcelo Belinati defendeu que houve uma "interpretação equivocada" da instalação. As estruturas têm 2,5 metros de largura por 2,43 de altura e custaram R$ 46 mil, sendo dinheiro da própria administração da Rodoviária. A licitação prevendo a contratação de empresa especializada neste tipo de serviço foi lançada no início do ano, após integrantes da Câmara realizarem uma vistoria nas instalações.

SEGURANÇA
O promotor Miguel Sogaiar apontou que a medida foi considerada pelo MP como uma afronta aos direitos humanos. Concertinas chegaram a ser dispostas sobre os gradis, mas posteriormente retiradas. “Eles (os moradores de rua) são pessoas, cidadãos brasileiros como todos nós e têm seus direitos. Não se pode, simplesmente, colocar uma grade, impedindo que essas pessoas utilizem aquele local. Trata-se, inclusive, de lugar público”, destacou. “O que não pode ocorrer é praticarem qualquer tipo de crime. Se isso acontecer devem ser punidos como qualquer cidadão”, acrescentou.

Mais um encontro será promovido nesta terça-feira (6) pelo MP, desta vez com membros da GM (Guarda Municipal) e PM (Polícia Militar). O objetivo vai ser traçar um planejamento otimizado da segurança no Terminal Rodoviário, com proteção para todos os públicos. “Por parte do presidente da CMTU houve uma fala bem enfática de que a intenção não foi fazer nenhum tipo de discriminação.” (Colaborou Isabela Fleischmann)