O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) apresentou ontem, durante o seminário, proposta de nova legislação para a construção e conservação de calçadas. O projeto propõe a utilização de três tipos de materiais: concreto alisado, ladrilho hidráulico e bloco de concreto (paver). Determina, também, que a calçada seja inserida nos projetos de construção ou reforma de imóveis, submetidos à aprovação do IPPUL e Secretaria de Obras.
A proposta contempla medidas previstas na Norma Brasileira de Acessibilidade, como por exemplo o ''piso tátil'', uma faixa que deverá ser construída na calçada com cores e texturas diferenciadas para facilitar a identificação do percurso por pessoas portadoras de deficiência sensorial e visual. Usando como parâmetro o volume de pedestres que circulam pela região central, foi estalecido um quadrilátero, delimitado pela Avenida Juscelino Kubitscheck, Rua Uruguai e Avenida Leste-Oeste, onde as calçadas teriam padrão diferenciado, incluindo a faixa de piso tátil.
A engenheira civil Cristiane Biazzono Dutra, especialista em Transportes e gerente de Projetos Viários e de Controle de Tráfego do IPPUL, explica que várias entidades da sociedade participaram da elaboração do projeto, como Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Londrina, Instituto dos Cegos e Associação dos Deficientes Físicos de Londrina (Adefil).
Cristiane admitiu que a prefeitura não tem condições de fiscalizar as normas relativas ao assunto, mas acredita nos bons resultados da conscientização da população. Nos próximos meses novas discussões serão promovidas e, no início do ano que vem o projeto será apresentado na Câmara de Vereadores.
Já o secretário municipal de Obras, Aloysio de Freitas, afirmou que a fiscalização deve ser intensificada em Londrina. A responsabilidade primária sobre a construção e reformas de calçamento é dos proprietários, apesar de poucos saberem disso. ''O cidadão de Londrina, por desconhecimento, acaba sendo apenas razoavelmente responsável no que se refere a esta obrigação'', avaliou o secretário. (Colaborou Alan Maschio)

mockup