Emerson Cervi
De Curitiba
Nas próximas duas semanas muitos motoristas de Curitiba terão algumas surpresas negativas. É neste período que eles começam a receber as notificações de infrações de trânsito cometidas durante o Carnaval e que são esquecidas rapidamente. Junto com o crescimento do número de notificações, também aumenta o de recursos apresentados ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) contra multas de radares eletrônicos.
Em média, o Detran recebe neste período cerca de 300 recursos diariamente. Isto representa cerca de 10% das multas aplicadas, somando as de radar eletrônico e as lavradas por guardas de trânsito. Estatísticas comprovam que no último ano houve um aumento de 45% do número de notificações de motoristas por sistemas eletrônicos de fiscalização.
Como a maioria dos infratores não conhece os detalhes da legislação, o crescimento no número de notificações está abrindo um novo mercado: o da assessoria de recursos a multas. No Rio Grande do Sul é comum os motoristas contratarem especialistas para tentar cancelar a cobrança de infrações.
Em Curitiba existem duas empresas que atuam nesse ramo. Uma delas, a Assertran (Assessoria de Recursos de Trânsito), abriu há uma semana. ‘‘Fizemos um estudo e percebemos que a melhor época para iniciar as atividades seria após o Carnaval, quando cresce o número de multas’’, explica o advogado especialista em trânsito, Marcelo Lombardi, diretor da Assertran.
Segundo ele, há notificações feitas de forma irregular e que podem ser questionadas com certa facilidade nos órgãos de trânsito. Entre 30% e 40% dos recursos contra multas de trânsito na zona urbana prosperam, ou seja, conseguem o cancelamento da cobrança. No caso das multas aplicadas por policiais rodoviários, até 90% dos recursos chegam a ser acatados, segundo o advogado. Existem muitas formas de recorrer de uma notificação, sem questionar se o radar eletrônico estava certo ou errado.
‘‘Quando é um guarda que lavra a multa, há notificações com defeito administrativo ou legal. Em caso de radares eletrônicos nós analisamos o prazo e a validade do ato’’, explica o especialista. Mas o questionamento mais aceito pelo Detran é o que demonstra irregularidades na sinalização. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que em casos de radares eletrônicos, a sinalização deve estar à vista, a menos de 30 metros do aparelho e do mesmo lado da rua.
Nas multas em rodovias, os recursos são mais fáceis ainda. ‘‘A legislação determina que deve haver uma sinalização a cada 30 metros antes do local onde está colocado o radar, mas quase nunca isso é respeitado’’, explica Lombardi, ‘‘Se o motorista recorre dentro dos prazos legais, dificilmente ele perde a ação’’, completa. Lombardi também recomenda que os motoristas não assinem os autos de infração, tanto na cidade quanto nas rodovias. ‘‘Essa é uma forma de mostrar contrariedade ao ato e ninguém é obrigado a assinar’’, completa.
A meta da Assertran é conseguir 100 contratos novos por dia no prazo de dois anos para representar recursos de motoristas contra multas de trânsito.

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