Curitiba
O volume de multas por excesso de peso em caminhões, cobradas na Justiça pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), somam R$ 100 milhões no País. No Paraná, a regional do DNER ainda não entrou com processos judiciais para a cobrança, mas acumula cerca de 3 mil multas aplicadas em transportadoras ou caminhoneiros autônomos que ultrapassaram o limite de peso nas balanças.
Segundo a procuradora autárquica do DNER/PR, Lucia Inêz Rossetto, as multas cobradas somam em média R$ 30 mil por mês.
O valor unitário da multa por excesso de peso varia de 20 a 1.000 Ufir, conforme o excedente de peso. A maior multa é cobrada para diferenças de 9.801 a 10 mil quilos transportados pelo caminhão. O pagamento pode ser parcelado em até dez vezes, com juros de 1% ao mês.
Se o mesmo caminhão for multado mais de uma vez, o valor da multa é duplicado. No Paraná, há duas balanças, localizadas em São Luiz do Purunã (BR-277, quilômetro 140), e Guarapuava (BR-277, quilômetro 329).
Depois de autuados, a maioria dos proprietários entra com recurso para desconsiderar a multa. Se o pedido for indeferido, o processo é encaminhado para a Procuradoria do Distrito Rodoviário Federal. Em seguida, pode ser incluído na Dívida Ativa da União. O DNER faz a cobrança de todas as empresas sediadas no Paraná, mesmo que os caminhões tenham sido multados em outros estados brasileiros.
Na cobrança judicial do DNER, 50% dos devedores são pessoas físicas (caminhoneiros autônomos) e 50% pessoas jurídicas (incluindo transportadoras de cargas, empresas de leasing e de ônibus de passageiros).
Fiscalização - Para o superintendente do Setcepar (Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas do Estado do Paraná), Sérgio Malucelli, o problema do excesso de peso nos caminhões muitas vezes acontece por erros de aferição nas balanças. ‘‘O equipamento do embarcador geralmente não confere com a balança do DNER e saímos perdendo com isso’’, disse.
Para ele, as empresas poderiam evitar o recebimento de multas se o Inmetro realizasse uma fiscalização efetiva em todas as balanças. O superintendente do sindicato observa que o excesso de peso também não interessa às transportadoras. ‘‘Não somos contra a pesagem, já que o excesso de peso prejudica as estradas e os caminhões.’’

mockup