Celso MargrafLei quer banir outdoors e placas com erros de português, aplicando multas de até R$ 1,5 mil aos responsáveisErros ortográficos em placas, outdoors e outros meios publicitários serão punidos com multa em Ponta Grossa. Desde o início do mês está em vigor no município uma lei que tem por objetivo disciplinar os espaços utilizados para divulgação publicitária, zelando pela correção ortográfica dos textos utilizados.
A vereadora Selma Schons (PT), responsável pela aprovação do projeto de lei, disse que a língua portuguesa é muito maltratada em Ponta Grossa. A ortografia é ridicularizada não somente em placas publicitárias, mas também em fachadas de estabelecimentos comerciais e folhetos informativos.
A proposta, explica a vereadora, é fazer com que a população ‘‘tome mais cuidado e trate com mais carinho’’ essas questões. Selma entende que não fica bem para um município como Ponta Grossa, que possui uma das principais universidades do Estado, expor erros grotescos em outdoors e outros tipos de publicidade.
Os erros podem ser punidos com multas de até 100 Unidades Fiscais do Município, o que corresponde a R$ 1.542,00 hoje. A punição atinge os responsáveis pela confecção, distribuição, veiculação ou afixação de faixas, painéis, placas indicativas ou de publicidade. Nem mesmo a imprensa escapou da lei. O veículo de comunicação que publicar um anúncio com erro ortográfico também poderá ser punido.
Constatado o erro, o Poder Executivo irá notificar o responsável pela divulgação, dando um prazo de 30 dias para que seja providenciada a correção do texto. A multa será emitida caso o prazo estabelecido não seja atendido.
A fiscalização dos erros, de acordo com Selma Schons, será feita por fiscais que trabalham com o Código de Posturas do Município, e também pela própria população. ‘‘A participação do cidadão, fiscalizando e denunciando, se torna de fundamental importância’’, disse a vereadora.
Ficam resguardados com a nova lei os nomes próprios e as expressões utilizadas de forma intencional.

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