Proprietários de imóveis que não construírem ou reformarem as calçadas podem ser multados pela Secretaria de Obras em até R$ 500,00. ''Nós notificamos os donos de terrenos e prédios onde a manutenção é necessária. Se a situação não for regularizada dentro do prazo previsto, a autuação com multa já é aplicada'', contou o diretor de aprovação de projetos da secretaria, Alexandre Andrade Addário. A cassação do alvará de funcionamento também pode acontecer, no caso de autuação de estabelecimentos comerciais.
Com a aplicação de multas, Addário espera que o problema se amenize, principalmente em regiões mais críticas, como nos casos citados na Zona Sul e Área Central, onde vias de acesso a escolas e outros locais de grande movimentação de pedestres (como a prefeitura) são facilmente encontradas sem calçamento. Ontem pela manhã, a reportagem da Folha localizou pelo menos duas escolas na Área Central e na Zona Sul que não contam com calçadas ou onde é necessária a manutenção.
A ameaça de cassação de alvará, por sinal, rondou a oficina mecânica de propriedade de João Batista Manzali. O empreendimento, que funciona às margens da PR-445, no Jardim Atlanta (Zona Sul), funciona há quatro meses e já foi notificado pela secretaria. ''Eles até ameaçaram não liberar meu alvará se eu não construísse a calçada'', lembrou. Na empreitada, Manzali teve que investir cerca de R$ 3 mil.

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